Justiça determina prisão domiciliar a detentos de grupo de risco em Tremembé (SP)
Decisão que acatou pedido da Defensoria Pública atinge idosos e pessoas portadoras de doenças crônicas, seguindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça
Decisão que acatou pedido da Defensoria Pública atinge idosos e pessoas portadoras de doenças crônicas, seguindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça
Documento que visa liberdade de idosos e gestantes, entre outros, tem como signatários José Carlos Dias, José Eduardo Cardozo, Eugênio Aragão e uma centena de entidades.
Lideranças fecharam acesso à comunidade no Jaraguá, em São Paulo, e monitoram movimentação da Tenda, que teve obras paralisadas após determinação judicial.
Ministério Público do Estado de São Paulo faz uma série de recomendações ao governo para evitar disseminação do coronavírus.