Em desespero, familiares de detentas e egressa denunciam más condições da unidade prisional de São Paulo e também apontam superlotação de celas, ameaças de funcionárias e pombos e roedores na cozinha
Uma tragédia anunciada pode ocorrer a qualquer momento no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Butantã, segundo denúncia dos familiares de mulheres presas e de uma egressa. O edifício da unidade prisional, localizado na zona oeste da cidade de São Paulo, está comprometido e demonstra sinais de desmoronamento, de acordo com elas. A egressa Catarina*, 31 anos saiu do local no final de julho deste ano e conta à Ponte que teme pelas mulheres que ainda estão presas no local. Uma parte do prédio, segundo ela, já foi evacuada devido à situação de risco. “No prédio amarelo, do lado da ala ímpar, já tem uma abertura no chão, você já vê que ali está comprometido”, diz.
Ela e outras mulheres que estão presas encaminharam por meio de familiares uma carta à Ponte na qual, além da possibilidade de queda do prédio, também denunciam a falta de água e assistência médica, péssimas condições sanitárias e violência psicológica praticada pelas funcionárias.
Leia também: Famílias de detentos denunciam desvio de alimentos, medicação e itens de higiene
O CPP Butantã é dividido por dois pavilhões que são interligados, um é chamado de prédio azul e outro de amarelo. Há também um terceiro prédio, onde ficam as presas gestantes, idosas e algumas funcionárias, chamado de “CR” (centro de ressocialização).
O CPP tem capacidade para 1.028 pessoas, hoje comporta 904 mulheres que cumprem o final da pena em regime semiaberto. Apesar do número inferior à lotação, a capacidade as condições instáveis do edifício fizeram com que o lado azul do prédio fosse desativado há duas semanas, segundo Catarina. Com isso 135 mulheres foram transferidas para o “CR” e o prédio ficou superlotado com a medida improvisada. “O prédio azul está desativado, colocaram todas no CR, estão morando várias lá”, diz a egressa.
Catarina, que ficou desde maio no prédio amarelo, também foi transferida para o CR pouco tempo antes de sair. Apesar de essa ala do prédio ainda estar ativada, ela conta que a situação lá também é muito preocupante. “No amarelo, quando vão lavar o chão já vaza água desde o 4º andar até o primeiro, as condições são péssimas. A gente escuta o prédio estralar, temos receio porque ficamos trancadas, se vier a acontecer alguma coisa, elas [funcionárias] não vão se preocupar com a gente, não vão se preocupar em abrir o portão. Vai morrer todo mundo soterrado”, diz em tom desesperado.
Catarina, que está no momento desempregada mas era supervisora de lojas, conta ainda que as cartas e e-mails das detentas eram retidas quando elas denunciavam a situação da unidade prisional. “As funcionárias mesmo falavam pra gente falar pro advogado, porque cartae e e-mail quando falamos sobre a condição do prédio eles não deixam sair.”
A mesma situação é exposta pela repositora de mercado, Júlia*, 40 anos, que tem sua esposa presa na unidade e teme pela vida da companheira. “Minha esposa morava no prédio azul, ela já está no Butantã há três anos. Fui visitá-la há 15 dias e soube que ela está no CR, ela disse que tiraram elas do prédio azul pois o prédio está condenado, caindo aos pedaços. Elas estão com medo porque se o azul está condenado o amarelo também, se cair um lado, cai tudo. E agora elas estão morando todas amontoadas com as idosas e com as pessoas com problemas de saúde”, denuncia.
Júlia relata ainda que há falta de medicamentos e médicos em meio a pandemia da Covid-19. “Lá não tem remédio, se quer uma ginecologista não tem, dentista não tem. Eu fico muito preocupada porque sei bem como é a opressão, é um lugar totalmente esquecido, ninguém quer saber o que está acontecendo e a diretora se aproveita”, conta.
Leia também: ‘Os presos estão sem receber cartas e a comida foi racionada’, denunciam familiares
Nesse sentido, a egressa Catarina também reafirma que não há qualquer assistência médica. “Não tem médico que trabalha na unidade, não tem remédio, às vezes algumas guardas que são ‘melhorzinhas com a gente’, levam remédio da casa delas, mas na unidade mesmo não tem atendimento nenhum. Quando alguém tem sintoma de Covid-19 é levada para o subterrâneo, onde é o castigo, lá tem muito percevejo eu sou alérgica, assim como várias na unidade são e não disponibilizam antialérgico.”
A água é racionada, segundo ela. “Nós ainda tentamos conversar por causa da pandemia, era muita gente amontoada juntas porque lá nós moramos em dez em cada quarto que caberiam seis pessoas. As condições dos quartos são péssimas, tem muito percevejo, eles abrem a água um período de manhã e um período a tarde apenas, depois fecham a água e não tem mais.” Sobre a alimentação, ela revela que “é tudo na risca”, conta. “Não pode ultrapassar, não pode pedir um pão a mais, às vezes elas jogam fora, se você pede elas até ameaçam que vão regredir a gente por fechado de novo.”
A situação sanitária da cozinha é crítica. “Os pombos vivem lá voando e quando a gente vai pegar a refeição vê muito pombo dentro da cozinha até com risco da gente pegar alguma doença. O tratamento é péssimo, nem um animal é tratado da forma como a gente é tratada lá”. A carta dos familiares ainda diz que há roedores na unidade. “O que vem ocorrendo na referida unidade não condiz com a lei”, dizem.
Em relação às violências, Catarina diz que as detentas são constantemente ameaçadas de regredir de regime pelas funcionárias. “Tem muita violência psicológica, porque quando a gente chega lá, elas [funcionárias] nos amedrontam, elas falam que elas estão lá para ‘arrastar’, que lá a gente tem que pisar em ovos, porque elas vão voltar a gente de regime, que o intuito delas é ‘voltar a gente para a penitenciária’. Já fiquei sabendo de agressões físicas que aconteceram com algumas meninas. Para a gente dirigir a palavra a algum funcionário temos que ser bem criteriosas”.
Leia também: Associação Amparar e familiares de presos denunciam torturas, sarna e Covid-19 em presídio de Mauá
“Lá é bem pior do que um regime fechado”, declara Catarina. “A situação que vivemos lá é desumana, de verdade. E o pior é que ninguém chama a massa carcerária para conversar para falar o que realmente está acontecendo”.
Em meio ao impasse com a direção da unidade, as detentas não sabem o que fazer. “Ficamos com medo porque se mandamos carta, a família não recebe e se a gente vai perguntar estamos nos arriscando a voltar de regime, então ficamos com o emocional abalado, não sabemos o que pode acontecer, até porque ficamos trancadas lá, não tem nem como correr se vier a acontecer alguma coisa”, conclui.
No último relatório de inspeção feito em março de 2018 pela Defensoria Pública de São Paulo, parte do drama vivido pelas mulheres presas já era retratado. O documento aponta que naquela época a privacidade das correspondências já não eram respeitadas e a Defensoria observou que não foram apresentados laudo de vistoria do prédio da Defesa Civil, da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros. Além disso, foi relatado aos defensores que no local ocorria o racionamento de água, que não haviam descargas nas celas e que havia percevejos nas celas.
As refeições também já eram insuficientes, estragadas e azedas. As presas também reclamavam da falta de assistência médica, sobretudo as mulheres grávidas, assim como a falta de distribuição de absorventes. As denúncias de agressões verbais também foram incluídas no relatório da Defensoria Pública.
Outro lado
A reportagem questionou a assessoria de imprensa da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), da gestão de João Doria (PSDB) sobre qual foi a última vistoria da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária no local e sobre as condições do CPP Butantã citadas na reportagem.
Procurada às 12h30 do dia 03/08, a SAP respondeu apenas às 11h do dia 4/8 e informou que o Centro de Progressão Penitenciária do Butantan passará por reformas. “A licitação está em andamento interno e será lançada em breve. A obra começará esse ano e terá vigência de 15 meses. Na unidade foi realizada vistoria pela Vigilância Sanitária em 11/05/2021 e pelo Corpo de Bombeiros em 04/09/2020. As unidades prisionais contam com equipes de saúde para atender os sentenciados. Quando é necessários, eles são encaminhados para exames, consultas e internações nos hospitais da rede pública. Além disso, passam por dedetização periodicamente”.
Em relação as refeições, a SAP afirma que “são servidas pelo menos três (café, almoço e jantar) diariamente”. E que a “alimentação é balanceada e segue um cardápio previamente estabelecido e devidamente elaborado por nutricionistas. Salientamos que não há racionamento de água no CPP ou em nenhuma das unidades da SAP. Todos os presídios seguem o que determina a Organização Mundial da Saúde, que estipula o consumo mínimo per capita de 100 litros diários de água por pessoa por dia. A Secretaria reforça o uso consciente para evitar que haja desperdício”.
Procuradas a Defesa Civil, a Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros da Prefeitura de São Paulo não responderam quando foi a última vistoria no CPP Butantã e não enviaram os laudos à reportagem.
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana informou que, após consulta realizada nos sistema de dados da Coordenação Municipal da Defesa Civil, “não foi constatado desde o ano de 2013, nenhuma vistoria feita pelos agentes da Divisão de Prevenção da Defesa Civil no CPP Butantã”.
Reportagem atualizada às 12h18 de 04/08 para a inclusão das respostas da SAP.
Reportagem atualizada às 12h41 de 04/08 para a inclusão das respostas da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
*Os nomes foram trocados a pedido das entrevistadas por medo de represálias contra seus familiares
[…] Em uma reportagem para a Ponte.org, para a jornalista Beatriz Drague Ramos, a assessoria de imprensa… […]