Adolescente negro foi morto durante operação no Complexo do Chapadão, no Rio, enquanto fazia entrega de lanche, segundo a família; moradores protestaram: “Aqui ninguém jogou granada em policial, aqui ninguém deu tiro de fuzil no policial”
Com diversos cartazes com dizeres “Lorenzo era uma criança” e “quem matou Lorenzo?”, moradores revoltados do Complexo do Chapadão, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, clamavam em desespero. “Aqui ninguém jogou granada em policial, aqui ninguém deu tiro de fuzil no policial! Cadê o ministro? Cadê o delegado-geral para vir aqui e prestar pêsames para essa mãe?”, questionava um deles após Lorenzo Dias Palhinhas, 14 anos, ter sido morto em uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na madrugada de sexta-feira (28/10).
O morador se indignava com o tratamento diferenciado dado pela polícia às pessoas que vivem nas favelas e ao aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), que atirou 50 vezes e disparou granadas contra policiais federais, no domingo (23) e, ao ser preso, foi saudado por policial que riu com ele se colocou à disposição do atirador. Até o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, foi deslocado para acompanhar o caso.
A mãe de Lorenzo contou ao jornal Extra que o menino ajudava nas contas de casa fazendo entregas de lanche. “Meu filho nunca teve envolvimento, ele era trabalhador. Trabalhava tem muito tempo. Ele levou um tiro na cabeça, não foi bala perdida. Estava com mochila da entrega de hambúrguer, tudo direitinho. Ia voltar pra casa já. Cheguei lá e ele tava estirado no chão e com dinheiro da taxa na mão”, declarou Celline Palhinhas. Um vídeo mostra o menino andando com uma mochila de entrega na mão. Em outro, a mulher gritando ao lado do corpo do filho ensanguentado no chão: “Por que fizeram isso?”.
O avô do adolescente disse que ele foi abordado e revistado momentos antes pelos policiais rodoviários. “O policial mandou ele voltar, abordou ele e revistou. Aí, quando ele saiu, foi alvejado. Levou um tiro na cabeça. Minha filha trabalha ali perto, viu meu neto no chão. Na mão, ele ainda tinha uma nota de R$ 10, que foi o troco”, disse Fernando Palhinhas ao jornal. Testemunhas também disseram ao Extra que Lorenzo passava pelo Beco da Suede, por volta das 23h, quando foi abordado por agentes e revistado. Ao ser liberado, o menino levou um tiro na cabeça.
‘Quando a polícia entra, só fica trabalhador’
A operação aconteceu horas depois do assassinato do policial rodoviário federal Bruno Vanzan Nunes, 41, que foi baleado e caiu de um viaduto da Transolímpica, também na zona norte do Rio. Ele teria reagido a um assalto na tarde de quinta-feira (27). À imprensa, a PRF disse que recebeu informações de que os criminosos seriam da comunidade e que, durante a operação, teriam sido recebidos a tiros.
Uma moradora do Complexo, que pede para não ser identificada por medo de represálias e participou do protesto, desmentiu a versão à Ponte. “Não teve troca de tiro, quando a polícia entra, os bandidos saem, só fica trabalhador”, afirmou. “Só a polícia para fazer um estrago desse e destruir sonhos porque eles acham que todo mundo aqui é traficante, mas aqui tem gente honesta, daqui também saem pessoas que fazem faculdade, pessoas formadas que lutam”, criticou. “Era uma criança, a gente conhece a família, é trabalhadora, o menino queria ser jogador de futebol”. O corpo do menino foi levado na caçamba de uma caminhonete para o hospital.
Segundo a moradora, se não fosse a presença de órgãos que defendem direitos humanos, como a Defensoria Pública e a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), por exemplo, o protesto teria sido reprimido com violência pela polícia.
Membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembelia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e integrante da ONG Rio de Paz, João Luiz disse à Ponte que atuaram para fazer acolhimento da família e mediação com moradores. “Fizemos a mediação entre os moradores da comunidade e os policiais para que não acontecesse mais nenhum episódio de violência durante o ato que os mesmos organizam, fizemos o acolhimento do pai do menino, ainda na comunidade, acompanhamos a mãe no IML e vamos custear o sepultamento”, declarou.
‘Bolsonarização’ da PRF
Essa não é a primeira vez que uma operação com participação de policiais rodoviários federais termina em mortes. As matanças pela PRF vêm se tornando cada vez mais comuns durante o governo Bolsonaro. No Complexo do Chapadão, em março deste ano, uma ação conjunta com o Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar deixou seis pessoas mortas. Também na zona norte da capital fluminense, no Complexo da Penha, no bairro da Vila Cruzeiro, foram duas chacinas: uma em fevereiro, com oito mortos, e outra em maio, com 26 vítimas, com atuação do Bope — e é a segunda maior chacina na região metropolitana do Rio de Janeiro depois da que aconteceu na Favela do Jacarezinho, quando 27 civis e um policial foram mortos em 2021.
Essas são todas atuações que fogem da atribuição da PRF, por serem operações fora de rodovias, o que motivou abertura de investigação por parte do Ministério Público Federal (MPF). Uma portaria assinada em janeiro de 2021 pelo ex-ministro da Justiça e hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, flexibilizou a participação da corporação em “operações conjuntas”. O MPF tinha conseguido uma decisão liminar (de urgência) suspendendo a efetividade da portaria, mas outra decisão derrubou e voltou a fazer valer o texto, em junho.
“Estando em vigência, essa portaria viola os princípios constitucionais de atribuições da PRF porque não cabe a ela fazer operações em favelas do Rio de Janeiro”, pontua Daniel Hirata, que é coordenador do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (Geni-UFF). “Na medida em que desloca parte do seu efetivo, e a PRF não é uma força com um grande número de policiais para fazer operações, como fica o patrulhamento de estradas e de fronteiras? Nós sabemos que essas operações não são eficientes no combate a crimes comuns, nem ao ao crime organizado”, critica.
De acordo com levantamento do Geni, a PRF tinha uma média de participação de quatro operações por ano desde 2007 e atingiu números bem maiores em 2017, com 17 operações, e neste ano, com 15 até outubro.
Hirata indica que, além do racismo presente nas forças policiais em relação às abordagens, também existe a instrumentalização política da corporação. “No caso do Roberto Jefferson, o poder político exerce controle sobre as forças que são armadas, ou seja, a cadeia de comando e controle são bastantes respeitadas, ao passo que, em muitas das vezes das atuações em favelas e periferias do Rio de Janeiro, o poder político tem muito menos controle das suas forças policiais”, explica. “Isso nos indica que, sendo o Roberto Jefferson uma pessoa ligada historicamente à família Bolsonaro e ao governo federal, esse tipo de atuação da polícia tende a ser evidentemente menos violenta, ao passo que pessoas que não têm o privilégio — ou o desprivilégio — dessa relação sofrem os efeitos mais letais”.
Em maio, o gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani, já havia enfatizado os efeitos da politização dessas polícias em entrevista à Ponte, principalmente na comparação sobre o tratamento que a PRF deu ao presidente Jair Bolsonaro, que não usava capacete durante motociatas, e a Genivaldo Jesus dos Santos, 38, homem negro com esquizofrenia que foi parado por estar sem capacete e morreu asfixiado após agentes em Sergipe terem transformado uma viatura em uma câmara de gás ao prendê-lo dentro do porta-malas com gás lacrimogêneo.
“Esse alinhamento de ação e político tem remunerado a Polícia Rodoviária Federal com uma série de benesses. Eles têm tido um número maior de autorização para concursos e cargos, estão tendo anúncios de aumento de salários superiores a outras forças. A gente vê um alinhamento da instituição trocando pautas mais caras, trocando um trabalho da sua missão institucional, para fazer um alinhamento com o presidente”, declarou na ocasião.
Para o pesquisador do Geni, “a mensagem que passa do governo federal, em conluio com o governo estadual do Rio de Janeiro, sob Claudio Castro, adota a política do medo, da utilização da dor e do sofrimento de corpos específicos para alavancar ganhos eleitorais”.
MPF vai investigar morte do menino
De acordo com a decisão do STF no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, mais conhecida como ADPF das Favelas, as operações policiais em comunidades estão proibidas, a não ser em caso de excepcionalidade e com comunicação prévia ao Ministério Público do estado do Rio de Janeiro. À Ponte, o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro disse que vai apurar a morte do menino, mas “não recebeu qualquer comunicação por parte da PRF e que as denúncias recebidas de cidadãos serão encaminhadas ao MPF”.
Isso porque, por ser uma polícia federal, a competência recai ao Ministério Público Federal. O procurador da República que atua no Controle Externo da Atividade Policial no Rio de Janeiro, Eduardo Benones, declarou em nota que a PRF feriu a ADPF ao não comunicar a operação e que vai investigar o caso. Ele deu 72 horas para que a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal informe todos os detalhes relativos à operação e que a Polícia Civil forneça os boletins de ocorrência referentes ao caso.
O que diz o governo do Rio
À Ponte, a assessoria da Polícia Civil disse que a Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) está investigando a morte do policial Bruno Vanzan Nunes e que ainda não identificou os suspeitos do crime. Também declarou que instaurou inquérito para apurar a morte do adolescente Lorenzo Palhinhas.
Já a Polícia Militar informou que não atuou na operação com a PRF nem tem relação com a morte do menino. “Equipes do 41ºBPM (Irajá) foram deslocadas para reforçar o entorno da comunidade devido às movimentações relacionadas a possíveis manifestações no local”, declarou em nota.
O que diz a Polícia Rodoviária Federal
Desde a tarde de sexta-feira (28), a reportagem está solicitando um posicionamento da corporação. A resposta veio na forma de uma nota, enviada no dia 30. Na nota, a PRF, contradizendo os depoimentos de testemunhas e moradores da comunidade, se refere a Lorenzo como “um menor” que, “ao avistar a viatura dos policiais rodoviários federais, atirou em sua direção”.
Abaixo, a íntegra da nota da PRF:
Nota à Imprensa
Na tarde de quinta-feira (27), por volta das 14h35, um agente da Polícia Rodoviária Federal, Bruno Vanzan, foi morto durante uma tentativa de assalto na via Transolímpica, próximo à Vila Militar.
De imediato equipes da PRF se deslocaram ao local e constataram realmente se tratar do referido PRF, já em óbito. O veículo Nissan/kicks, de cor cinza, com gravame de roubo, era ocupado por quatro criminosos que perseguiram o PRF atirando até que ele caísse do viaduto.
A poucos metros do local havia uma equipe da PMERJ que realizou uma perseguição com troca de tiros a um veículo kia/Cerato, oriundo da comunidade Vila Kennedy. Os dois carros mencionados estavam envolvidos no assassinato do PRF Vanzan.
As equipes PRF se deslocaram para a comunidade Vila Kennedy para captura dos assaltantes, momento em que foi encontrado abandonado o veículo kia/Cerato. Em continuidade foi realizado vasculhamento de toda região e nenhum indivíduo foi encontrado, sendo apenas recuperada duas motocicletas com ocorrência de roubo/furto.
Ao anoitecer, chegou a informação através do Disque Denúncia de que o veículo Nissan/kicks estava na comunidade do Chapadão, onde estaria sendo ateado fogo por cerca de 10 marginais armados de fuzis. Outras informações chegaram através de Agências de Inteligência informando que um dos assaltantes havia sido morto pelo próprio tráfico e o outro estava amarrado, aguardando o término da reunião da cúpula do comando vermelho para que fosse decidido sobre sua vida.
Diante das informações, as equipes seguiram em direção à comunidade do Chapadão, momento em que foram recebidas a tiros por cerca de 30 criminosos.
As equipes tiveram êxito em apreender dois menores e neutralizar um outro que, ao avistar a viatura dos policiais rodoviários federais, atirou em sua direção. Os dois menores declararam que pertenciam ao tráfico de drogas local e que os três estavam de “plantão” no comércio da “boca de fumo” e na “contenção” da comunidade.
Foram apreendidos com eles duas pistolas e farto material entorpecente. A ocorrência está a cargo da 27 DP. Já a DH Capital está encarregada pela apuração da morte ocorrida no confronto.
Materiais apreendidos
Entorpecentes:
Crack – 600 papelotes;
Cocaína – 622 pinos;
Lança/Loló – 149 frascos;
Maconha – 425 tabletes.
Armas:
Pistola 380 com dois carregadores e 23 munições;
Pistola Taurus 9mm com 5 carregadores, sendo um deles estendido e 45 munições;
Um carregador de fuzil 556.
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
Núcleo de Comunicação Social – RJ
Atualizado em 31/10, para inserir o posicionamento da PRF
