Presidenciáveis | Ciro acerta em proposta para tráfico, mas erra em fronteiras

Analistas consideram pouco eficiente proposta de Polícia de Fronteiras e avaliam como correta a ideia de ‘quanto mais armas, mais violência’

A ideia de um conjunto de ações passo a passo para a segurança pública no plano de governo do presidenciável Ciro Gomes (PDT) é visto como positivo por analistas ouvidos pela Ponte. Um dos pontos considerados positivos é colocar o governo federal como protagonista no combate ao crime organizado. Já a criação de uma polícia de fronteiras é visto como destaque negativo. Esta é a terceira análise sobre os projetos dos candidatos à presidência voltados para a segurança pública.

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O texto apresentado por Ciro é dividido em seis partes, sendo a primeira os chamados “objetivos prioritários”. Nessa lista estão inclusos a investigação de homicídios e crimes violentos, enfrentamento das organizações criminosas e controle do tráfico de armas. Para isso, pretende elaborar um plano federal e ações de forças tarefas em estados críticos, “começando pelo Rio de Janeiro e expandindo depois para outros estados”.

A proposta é vista como interessante por Carolina Ricardo, assessora do Instituto Sou da Paz, que sentiu a falta de “critérios e obrigatoriedade de contrapartidas para os estados obterem recursos”. Para ela, o formato das ações deveria ser substituído pela criação de um conselho permanente.

“O Ciro fala em forças tarefas periódicas, mas vale mais a pena um órgão nacional, em formato de conselho com o COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), MPF (Ministério Público Federal), PF (Polícia Federal), e agências de inteligência, para coordenar as estratégias de combate ao crime”, avalia. “Seria possível investigar, mapear o fluxo de dinheiro e descentralizar dos estados este trabalho, tendo clareza dos papéis de seus membros. Assim é mais fácil cobrar as pessoas, teria menos disputa”, detalha.

Outro ponto de Ciro Gomes é a criação da Polícia de Fronteiras, através de uma emenda constitucional, pois a responsável pelos trabalhos, a PF, “possui uma estrutura inadequada para essa função”. Para Carolina Ricardo, um erro. “Temos a PF, que precisa de investimento. É trabalhar com a que já tem, nenhum efetivo de PF ou polícia de fronteiras vai conseguir dar conta do tamanho da fronteira. Precisa reorganizar a PF e fazer integração com as polícias dos estados, que também estão saturadas, mas conhecem o território”, pontua.

Segundo Raimundo Nonato Lima, coronel e ex-comandante geral da Polícia Militar do Pará, a PF não é efetiva por uma série de problemas. “As respostas prováveis são: não tem efetivo, recursos e equipamentos. E aí, o que fazer? Responsabilizar os estados, pois os crimes ocorrem em seus territórios? É um ponto sensível que precisa ser equacionado”, aponta o militar.

Ouça abaixo o podcast da Ponte com o ITTC sobre as propostas de Ciro Gomes:

Nonato considera que o plano peca em não apontar programas e planos que envolvam a participação de “todos os segmentos da sociedade”. “É preciso repensar como deve ser aplicada a repressão aos crimes comuns e, principalmente, contra as agências que dominam o crime organizado. E o governo federal deve assumir o papel principal”, segue, criticando a reação cada vez mais recorrente com a força “sem caminhos alternativos” usada por policiais.

Para Cristiane Lima, a professora da Universidade da Amazônia e tenente-coronel aposentada da PM-PA, Ciro deveria incluir entre as prioridades para a segurança valorizar os profissionais. “Sem profissionais valorizados, bem preparados tecnicamente e psicologicamente, nenhum dos outros objetivos será plenamente alcançado”, pondera. Segundo Cristiane, o plano “acerta quando afirma que “quanto mais armas, mais violência e mais mortes”, sendo necessário aumentar a presença do Governo Federal na Segurança.

Chamou a atenção da docente a proposta de criar um corpo permanente administrativo e logístico da Força Nacional de Segurança Pública. Para ela, seria mais urgente “ter uma Secretaria Nacional de Segurança Pública forte, com corpo técnico permanente que trabalhasse efetivamente para a implementação da Política Nacional de Segurança Pública”.