Morador de rua que morreu atropelado em agosto de 2020 e foi enterrado como indigente ainda consta como vivo nos sistemas da polícia; amiga passa por saga para retificação de atestado de óbito
Viver nas ruas de São Paulo é correr um risco diferente a cada dia. Riscos vindos da fome, do frio, da intolerância, da violência, além do tratamento como indigente dispensado por parte do poder público. O ocorrido com Lucas, um morador em situação de rua de 36 anos, que passado quase seis meses de sua morte ainda não teve uma certidão de óbito em seu nome, reforça a tese de que órgãos públicos não se conversam na cidade mais rica do país.
Lucas, como era conhecido Genézio Avelino da Costa, que adotou o nome bíblico por ter vergonha de seu nome de batismo, vivia pelas ruas da capital paulista. Através do acaso, há 12 anos, ele conheceu Roberta Alvarenga, uma jornalista de 39. O encontro entre os dois se deu a primeira vez em um posto de combustível na Rua Chafic Maluf, no Jardim das Acácias, Brooklin, zona sul. Desde então, a região havia se tornado ponto de encontro entre os dois e os amigos de Roberta, que se reuniam aos finais de semana para colocar o papo em dia.
“[No posto] Eu dava atenção para ele. Chamava para conversar. O tratava bem. Como qualquer outra pessoa que passasse e me cumprimentasse. Ele era igual. Era visível o desprezo das pessoas ao redor. Mas eu nunca entrei no ‘jogo’ de todos. Fazia questão de convidá-lo para sentar a minha mesa, apresentar aos meus amigos, e aos poucos fui quebrando os preconceitos do ambiente”, conta Roberta. Lucas, vez ou outra também falava sobre seu problema com drogas. “Ele sempre respeitou a área. O bairro. Dizia que ali era a casa dele. E, na casa dele, não usava”, pontuou.
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A pausa nos encontros que duraram mais de uma década se deu com o início da pandemia. Por optar permanecer morando com os pais idosos e em grupo de alto risco, Roberta resolveu se recolher. No entanto, o círculo de amigos que nasceu e cresceu no posto da Chafic Maluf, vez ou outra se encontrava em outro posto localizado na Avenida Roque Petroni Júnior. Assim, transmitiam mensagens para a jornalista sobre a condição de seu amigo, que também sempre perguntava por ela.
Os problemas sobre o paradeiro de Lucas tiveram início em meados de setembro, quando os amigos próximos de Roberta alertaram que não encontravam mais com ele há algum tempo. A informação sobre a ausência de notícias demorou a chegar ao conhecimento da amiga, já que o sumiço havia sido notado dois meses antes. O motivo da demora na comunicação? Como sabiam da relação de fraternidade entre os dois não queriam que a mulher em quarentena sofresse e assim deixasse sua casa para procurar o desaparecido.
“Meus amigos começaram a sentir a falta do Lucas desde julho. Tínhamos um acordo de sempre encontrá-lo no posto todos os finais de semana. Sempre que os encontros aconteciam, dávamos alguns pacotes de miojo para que ele pudesse se alimentar. Comia de madrugada. Às vezes numa panela improvisada debaixo da ponte. Ou ia até a loja de conveniência e pedia para esquentar”. De acordo com Roberta, a primeira impressão da ausência de Lucas no local foi o acúmulo de macarrão instantâneo que era deixado com as diferentes e atenciosas atendentes da loja 24 horas em caso de desencontros.
Assim que soube do sumiço Roberta Alvarenga, como jornalista investigativa, quebrou a quarentena e passou a ir atrás de notícias que revelassem o possível paradeiro de Lucas. “Recebi no mesmo dia informações contraditórias. De que ele estava preso. Que ele estava livre, segundo a polícia. Que ele estava hospitalizado, segundo a voz dos fofoqueiros. Foi aí que decidi fazer a força-tarefa e compartilhar todos os dados que tinha do Lucas para localizarmos o mais rapidamente possível”, conta.
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Durante as conversas com Roberta, Lucas apresentou alguns documentos pessoais, que ela havia guardado na intenção de o ajudar em caso futuro, uma vez que ele já havia perdido documentos em outras oportunidades, sejam levados pela enxurrada ou em furtos cometidos pelos próprios moradores de rua.
Sem notícias, a jornalista passou a entrar em contato com todas as repartições públicas que pudessem ter registrado a presença do homem, como delegacias, hospitais e o IML (Instituto Médico Legal). Através da investigação realizada com ajuda de amigos, soube, por um deles, que Lucas estava preso. Com a informação na mão e um número de processo pediu para um amigo policial militar checar a informação. Já passava o mês de outubro quando o PM confirmou que o morador de rua estava preso. No entanto, ao ligar na delegacia, a informação foi de que o homem estava solto. Nem sequer havia sido preso, demonstrando uma falta de comunicação entre os sistemas da Polícia Civil e da Polícia Militar.
“Insisti! Ainda no dia seguinte, tive a cara de pau de ir na delegacia perguntar pessoalmente. E a resposta foi a mesma. Talvez, pior. ‘Ele deve estar se drogando escondido por aí, dona’”.
Cansada de informações desencontradas e com deboche na delegacia, Roberta Alvarenga resolveu fazer um boletim de ocorrência eletrônico sobre o desaparecimento do amigo. “Naquele momento me dei conta que algo realmente estava muito errado. E que ele estava desaparecido de fato. Fiz o B.O. eletrônico por duas razões: a primeira para evitar qualquer tipo de contato com pessoas, seguindo à risca as orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde). A segunda e também muito importante, optei para evitar qualquer tipo de discriminação e má vontade dos profissionais”, explicou.
O processo de trabalho investigativo fez com que mulher conseguisse levantar documentos com dados de corpos não reclamados no IML. Por exclusão, os amigos selecionaram alguns possíveis corpos desconhecidos e não reclamados para fazer a identificação fotográfica no posto da Polícia Técnico Científica.
“Nesse mesmo período eles fizeram contato com o IML Sul e passaram os números dos corpos que havíamos feito o levantamento. O funcionário ficou de separar as fotos dos corpos sinalizados e pediu para que comparecessem uma semana depois para fazer o reconhecimento. Foi nesse dia que ele foi reconhecido como morto”, contou a jornalista. Segundo o informado pelo IML, Lucas foi atropelado na altura do quilômetro 15,5 da Marginal Pinheiros, próximo à Ponte do Morumbi, no sentido Interlagos. Nada mais foi falado sobre como o fato teria se dado.
“A partir daí as questões começaram a surgir. O que aconteceu exatamente? Cadê o B.O.? Onde está o atestado de óbito? E a certidão? O laudo necroscópico? Ele foi enterrado? Podemos enterrá-lo?”.
Como havia feito o BO de desaparecimento, ela achou melhor comparecer pessoalmente ao local para encontrar as respostas. “E foi quando tudo começou a ficar nebuloso”, pontuou Roberta. De acordo com ela, ao chegar no posto do IML e se apresentar como amiga, não a deram atenção. Instantes depois, ao dizer que era responsável pelo boletim de ocorrência de desaparecimento e que amigos já haviam reconhecido o corpo dias atrás, o atendimento mudou.
“Fiz ele [funcionário do IML] ligar o computador para que eu, como responsável pelo B.O., pudesse fazer o reconhecimento. Não era correto me dizer que amigos haviam reconhecido. Eu tinha dever de reconhecer com meus próprios olhos. Ele me mostrou apenas uma foto. O suficiente para enxergar que seu corpo e dedos estavam íntegros. E que algo havia o atingido na nuca devido as manchas de sangue. Era ele. Não restavam dúvidas”.
Após a jornalista contar sua história de amizade com Lucas, ela recebeu um papel em que estava escrito “declaração de óbito”. No documento constava a informação sobre a morte de um desconhecido.
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Pela declaração de óbito Lucas morreu no dia 13 de agosto, sendo enterrado 12 dias depois como indigente no Cemitério Dom Bosco, em Perus, na zona norte. O local é responsável por receber a maior parte de pessoas mortas na capital sem identificação. “Foi quando eu contestei e disse que ele tinha RG. Não era um desconhecido. Não era um qualquer. E perguntei o por que de não terem feito o reconhecimento das digitais, se era visível pela fotografia que elas estavam em perfeito estado”, sustentou.
A identificação de Lucas poderia ter sido realizada através da checagem de suas digitais, uma vez que ele havia sido preso em 2017 após furtar o celular do proprietário de um lava-rápido no posto de gasolina da Roque Petroni Júnior. Pelo crime, passou sete meses preso. “Quando questionei as digitais, ele [funcionário do IML] chegou a dizer que poderia ser que a máquina tinha quebrado”, explicou Roberta.
“Ao perceber minha insistência, ele disse que enviaria a documentação do corpo novamente para reanálise no IIRGD. E que me retornaria ‘caso’ desse positivo. Algumas horas depois de eu ter deixado o IML recebi a ligação dizendo que ele havia sido identificado. Que suas digitais eram compatíveis com a do Lucas”, explicou Roberta.
Para a promotora Eliana Vendramini, que atua como coordenadora do PLID (Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos) do Ministério Público de São Paulo, “ a sucessão de erros pode ter sido iniciada no IML com a falha no reconhecimento das impressões digitais. “O grande problema é ele não ter sido identificado pelas digitais no IML. Toda vez que o corpo chega sem identificação, ainda que morte natural mas suspeita, o IML que vai periciar e coletar as digitais para ver se é um cidadão paulista ou se tem antecedente criminal”.
“Sem a identificação no IML a rotina não foi feita, aí vejo um grande problema com a população de rua. Não podemos ficar com a pessoa desaparecida, sempre tem alguém procurando por ela. Se houve esse erro tem que admitir esse erro”, completou a promotora.
Dias depois, ainda no mês de outubro, Roberta Alvarenga contou que recebeu uma ligação do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) em decorrência do boletim de ocorrência sobre pessoa desaparecida. “Informei que ele havia sido encontrado morto e agradeci a atenção. Fui até o 96° DP buscar o B.O. do atropelamento do Lucas. Primeiro falaram que não havia sido registrado. Perguntei o motivo. E não obtive respostas claras. Depois disseram que não podiam me entregar porque eu não era da família. Discuti com eles, e acabaram por me entregar o B.O. impresso que eu havia feito na internet”, sustentou.
A busca por notícias sobre como se deu o atropelamento, para que se pudesse notificar e solicitar ao IIRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt) que assim alterasse a declaração de óbito de uma pessoa enterrada como desconhecida para a de uma pessoa conhecida, é uma missão nada fácil e que parece não ter fim. Diante de várias idas e vindas, surgiu um novo encaminhamento devido à ligação do funcionário do IML. Segundo ele, o boletim de ocorrência havia sido elaborado pelo 89° DP (Portal do Morumbi) e remetido para o 34° (Vila Sônia). Os documentos também haviam sido encaminhados para o instituto de identificação, que já havia procedido com o reconhecimento.
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“O IML disse que enviou a documentação, o IIRGD disse que não recebeu. Fiquei ligando de uma ponta para outra para ver se o instituto de identificação havia recebido. Tive que fazer trabalho de secretária e ficar ligando para um e para outro”, pontuou.
A amiga de Lucas explica que o atendimento no IIRGD é complicado, cheio de perguntas sem respostas. “O atendimento foi brutal. Mesmo assim insisti com paciência. A informação era de que eu deveria contratar um advogado particular para acionar um juiz para que eles fizessem a modificação, algo que eu não conseguia compreender. Quem errou? O serviço público. E eu tenho que contratar um advogado para chegar até um juiz que irá ordenar para que eles trabalhem?”.
Vendramini, que tem mantido contato com Roberta, explicou que o procedimento é padrão, já que somente um juiz pode ordenar que seja encaminhada a retificação para se evitar fraude. “É comum que as famílias tenham que entrar com retificação de certidão de óbito. O documento só pode ser alterado com ordem judicial. O pedido pode ser feito através da Defensoria Pública”.
De acordo com Roberta, em 11 de novembro o DHPP entrou em contato solicitando informações sobre seu amigo. “Gentilmente me perguntaram se eu tinha realmente certeza de que ele estava morto. Quase engasguei. Eu respondi que sim. Que eu havia reconhecido”, argumentou.
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Mas, para seu espanto, o DHPP passou outra informação. “Fui informada de que não existia nada no sistema e que para eles o Lucas ainda constava como desaparecido. Como vivo. O DHPP não conseguia localizar em nenhum sistema da polícia o B.O. de localização do corpo do Lucas. Ou seja, até aquele momento não havia um B.O. efetuado pela polícia sobre o atropelamento, morte, como o corpo foi achado. Até mesmo o policial se mostrou horrorizado”, contou.
A incansável busca de Roberta Alvarenga começou a completar o quebra-cabeça na manhã da segunda-feira (8/2). Ao comparecer pessoalmente ao 89° DP acabou por conseguir uma cópia do B.O. do atropelamento Lucas. Segundo o documento elaborado por dois PMs do Policialmente de Trânsito, Lucas empurrava um carrinho de supermercado pela Marginal Pinheiros, por volta de uma da manhã, no momento em que foi atropelado por um Volkswagen Fox vermelho, que era conduzido por uma mulher. Com o impacto, o carrinho acabou por ficar desgovernado e atingir um motoqueiro que passava pelo local, que sofreu apenas escoriações. A motorista fugiu. O laudo necroscópico, obtido na mesma data, aponta que Lucas havia consumido bebida alcoólica e feito uso de cocaína antes do atropelamento.
Até a publicação deste texto, segundo Roberta, sua busca para o reconhecimento da vítima e retificação do documento ainda não havia terminado. Agora, ela também quer ainda mais a retificação para que possa dar entrada no seguro Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), para que a indenização possa chegar aos familiares de Lucas.
“É necessário um sistema para que as secretarias possam se comunicar para localizar as pessoas. Tudo isso tem que ser digital. A intercomunicação não pode ser só entre órgãos da polícia. Precisa ter hospital, escola e assistência social. Uma lei federal de 2019 [que instituiu a Política Nacional de Pessoas Desaparecidas], obriga o governo a ter banco de dados de desaparecidos. Há também uma semelhante na esfera estadual de 2014”, diz a promotora Eliana Vendramini.
“O Ministério Público já apontou diversos ‘redesaparecimentos’, que é quando a pessoa desaparece, aparece, e o estado desaparece com ela por falta de intercomunicação com suas próprias secretarias. Esse redesaparecimento não poderia estar ocorrendo em 2020. O desaparecimento de uma pessoa é uma coisa gravíssima”, finalizou.
Quem era Genézio antes de ser Lucas
Em paralelo a toda investigação, Roberta Alvarenga sentiu que precisava achar a família de Lucas. Mas não sabia nada sobre ela. Somente que ele tinha uma irmã a qual admirava muito. Sobre o passado e família ele contava pouco durante os encontros. “Contava da escola, mas nunca entrava em detalhes da cidade ou casa”, confidenciou Roberta.
Pelo local de nascimento, Baía Formosa, no Rio Grande do Norte, Roberta Alvarenga entrou em contato com um cartório local, que repassou o telefone de familiares. Foi aí que a mulher conseguiu conversar com a irmã de Lucas e avisar sobre o ocorrido.
Através de um número fornecido por Roberta Alvarenga a Ponte conversou com a irmã de Genézio. A vendedora Raimunda Avelino da Costa, 45, que gosta de ser chamada por Fernanda, contou que conviveu com seu irmão até a morte da mãe deles.
“Era um bom menino. A gente ficou pouco tempo junto, porque minha mãe faleceu em 2000, quando ele tinha 16 anos. Daí ele foi morar com meu pai”.
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A mulher explicou que seu pai era um homem muito rígido, às vezes até ignorante, o que fazia com que pai e filho não tivessem uma boa convivência. “Fui encontrar com ele [Genézio] em São Paulo em 2009. Um ano depois fui morar com ele na Paraíba. Lá, ele tinha uma namorada que morria de amor por ela”, frisou.
Corria o ano de 2011 quando Genézio deu a notícia que partiria para São Paulo. De carona, avisou quando chegou ao Ceasa, na zona oeste da capital.
O tempo passou e só voltaram a se falar cinco anos depois, quando foi acolhido por uma mulher no Campo Limpo, que havia sido vizinha de Fernanda alguns anos antes. “Nessa época ele já estava metido com droga. Ele havia feito uma dívida com drogas na Paraíba e resolveu ir embora”.
No mesmo período, a mulher narra que um conhecido da família havia entrado em contato pelas redes sociais e dito que havia encontrado Genézio vivendo como morador de rua nas proximidades do Shopping Morumbi. Com o coração apertado, Fernanda conta que fez de tudo para conseguir mais informações sobre o paradeiro de seu irmão, o que não foi possível. “Vim saber agora que ele havia morrido. Fiquei tão triste quando a Roberta falou”.
Outro lado
A reportagem buscou a Secretaria de Segurança Pública para entender a atuação da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Instituto Médico legal em relação ao caso mas não obteve resposta até a publicação deste texto.
