Justiça de SP afasta conselheiros tutelares por negligência em morte no Habib’s

(Foto: Sérgio Silva)

João Victor Souza de Carvalho, de 13 anos, morreu em fevereiro de 2017 em frente a uma unidade da rede em São Paulo após desentendimento com funcionários

Protesto realizado pela morte de João Victor em frente ao Habib’s, no ano passado | Foto: Sérgio Silva

Um ano e dois meses após a morte de João Victor Souza de Carvalho, de 13 anos, a Justiça de São Paulo decidiu afastar três conselheiros tutelares por negligência no caso do garoto. Em 26 de fevereiro de 2016, ele se desentendeu com dois funcionários em frente ao Habib’s, na Vila Nova Cachoeirinha, bairro da zona norte da capital paulista.

A decisão da Justiça paulista atende ao pedido da promotora Luciana Bergamo, que atua na Promotoria da Infância e Juventude da Capital. e afeta os profissionais que atuavam na Brasilândia, que atende o local em que João Victor morreu. O pedido de afastamento foi feito pelo MPSP (Ministério Público de São Paulo) para quatro conselheiros, mas um deles permanecerá atuando, porque a justiça entendeu que esse quarto servidor não estava envolvido no caso.

“Constatou-se que as condutas omissivas e negligentes atribuídas aos réus são habituais e denotam a mais absoluta falta de conhecimento acerca de suas atribuições, revelam postura autoritária e ausência de relacionamento adequado com a rede de atendimento da Infância e da Juventude local, com desprestígio ao órgão e evidente prejuízo às crianças e adolescentes destinatários de sua atuação”, sustentou Bergamo na ação civil pública.

Segundo a denúncia do MP, duas pessoas procuraram o conselho tutelar da Brasilândia quatro meses antes do garoto ser morto para pedir o “acolhimento institucional de João Victor, uma vez que ele tinha vivência de rua” e por ter sido encaminhado duas vezes à Santa Casa – uma por overdose e outra por agressões físicas. Em resposta, um dos conselheiros disse que a Vara da Infância e da Juventude deveria ser procurada.

O MP aponta que dois dos conselheiros afastados estavam envolvidos na falta de medida protetiva. “De acordo com as investigações da polícia, o rapaz foi agredido por dois homens e depois caiu morto”, segue o MP. Com o afastamento, conselheiros suplentes serão acionados pelo CMDCA (Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente) para assumirem os cargos. Além de afastados, os profissionais não receberão seus salários, então pagos pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania.

‘Vou honrar meu filho’

No dia 26 de fevereiro, João Victor estava em frente ao Habib’s pedindo dinheiro e comida para os clientes quando se desentendeu com um segurança e o gerente do local. Com um pedaço de pau na mão, o garoto é perseguido pela dupla após bater em um carro parado no estabelecimento. Imagens de câmera de segurança mostram o momento em que a dupla arrasta o garoto e o colocam, já desacordado, no chão.

Dois laudos periciais feitos no corpo de João Victor apontaram que a causa da morte foi uma parada cardiorrespiratória devido ao uso de drogas: cocaína e lança perfume, versão questionada pelos advogados da família. Testemunhas afirmam que os homens agarraram e agrediram o menino depois de correr alguns metros, dando nele um “soco na cabeça”.

Pai de João Victor, Marcelo Fernandes de Carvalho contou à Ponte o sofrimento que passa desde a morte do garoto. “Não consigo nem trabalhar direito. Imagina: você vai e passa no lugar em que seu filho foi arrastado, massacrado? Não pode ficar impune, vou honrar o que meu filho era. Não era vagabundo, nunca matou ninguém. O João era apenas uma criança, não tinha pensamento errado assim. Não é sério o que fizeram”, desabafa.

Outro lado

A Ponte fez os seguintes questionamentos a SSP-SP (Secretaria da Segurança Pública de São Paulo) com relação ao andamento das investigações da morte de João Victor: as causas, as circunstâncias e se alguém será responsabilizado. Até o momento, não houve resposta.

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