Jackson Caetano foi baleado por policial que alegou que ele estava armado e disparou contra viatura na Favela Mauro, na zona sul de SP; moradores dizem que ouviram apenas um disparo, o que acertou o autônomo no rosto
Há quase um mês, uma mesinha ao lado do sofá da sala mantém três objetos: uma bíblia com um boletim de ocorrência entre as páginas e um lencinho com manchas de sangue que a autônoma Jupyara Conte Hadlich Caetano, 41, usou para limpar os pertences do marido. “Eu rezo ali todo o dia pedindo a Deus uma luz para que se tenha justiça”, diz ela à Ponte.
Jackson Luiz de Araujo Caetano, 32, foi morto por um policial militar em 18 de maio, dentro de uma casa abandonada, de obra incompleta, na favela do Mauro, na região da Saúde, na zona sul da capital paulista. Jupyara conta que os dois trabalhavam de forma autônoma, vendendo produtos usados pela internet, e que o objetivo era comprar uma moto nova para que o marido pudesse trabalhar com entregas via aplicativo.
“Eu tinha comprado até aquelas bags [mochilas de entregador] para ele usar, ele ficou super feliz, mas não deu tempo”, lamenta. O casal, que estava junto há oito anos, tem uma criança de dois anos. “Tem dias que é muito difícil, agora é só eu e meu filho e ele era muito grudado com o pai, pergunta ‘cadê papai?’ e eu não sei como responder e conseguir força porque eu preciso ser forte”, desabafa.
De acordo com ela, o casal estava em um bom momento. “A gente teve uma briga, em novembro de 2020, em que ele me agrediu e eu fiz um boletim de ocorrência. Eu disse para ele que se ele não mudasse, ele sairia da minha casa. Ele mudou, começou a ir na igreja comigo, sempre tratou com carinho e a gente queria traçar metas, crescer”, lembra. “Depois do que aconteceu, não tem um dia que eu não chore porque ele não volta mais”, lamenta emocionada.
Naquele dia, por volta das 17h30, Jupyara conta que ela e Jackson decidiram ir a uma loja na Praça da Árvore, próximo do prédio onde moram, para comprar alguns utensílios para casa. “A gente foi de carro e no caminho ele me pediu para deixar ele na [comunidade] Mauro e que na volta eu buscasse ele porque ele ia ficar com uns amigos, ver a casa que a gente aluga lá”, conta.
Segundo Jupyara, Jackson foi criado desde pequeno na comunidade com ajude de moradores, tendo perdido os pais ainda criança. Um morador, que prefere não se identificar, disse que o pai morreu quando ele tinha nove anos e a mãe, quando completou 12, mantendo uma relação afetiva com a comunidade.
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“Deu umas 18h20, eu voltei lá e o Jackson disse que ia ficar mais tempo porque iria visitar uma afilhada dele de dois anos e eu falei ‘tá bom’. Saí irritada, mas fui para casa. Umas 22h30 começaram a me ligar falando que eu tinha que ir lá porque teve uma ação policial e não estavam encontrando o Jackson”, lembra Jupyara.
O morador, que pediu para preservar sua identidade, disse que aconteceu uma incursão envolvendo três policiais militares no local no final naquela tarde, em que todos os moradores entraram para a casa e traficantes fugiram. “Foi uma coisa rápida, pouco tempo depois foram embora, mas dois policiais ficaram pela comunidade”, afirma. “Jackson foi na casa da afilhada dele, que ele ajuda a moça [mãe] às vezes com um leite”, prossegue.
Jupyara disse que soube dessa moça, que ela também conhece mas que não quer ser identificada, e que Jackson passou por lá e depois que saiu, por volta de umas 20h, não soube mais o que aconteceu. Foi quando os amigos do jovem começaram a procurá-lo. “Deu uns 30 minutos, ouviram um tiro”, disse o morador. “Uma das pessoas que mora perto do local gritou para os moradores se protegerem e o que a gente sabe é que depois os policiais pediram reforço”, prossegue.
De acordo com o boletim de ocorrência, a equipe de perícia do DHPP (Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa), da Polícia Civil, foi chamada para comparecer ao local depois de receber aviso de que na Rua do Mauro, dentro da comunidade, “a PM avistou dois indivíduos em atitude suspeita, em seguida houve perseguição para dentro da Favela Mauro momento em que houve disparos contra os policiais militares os quais revidaram, quando acabaram atingindo um dos indivíduos na cabeça e o outro conseguiu fugir”.
O soldado Renato do Vale Rizzo, que não participou da ação e narrou o que aconteceu na delegacia, disse que recebeu pedido de reforço por volta das 22h pelo tenente Samuel Silveira de Toledo e pelos soldados Bruno Gonçalves de Souza e Douglas Soares, todos do 3º Batalhão Metropolitano, na comunidade Mauro, tendo encontrado no local o corpo de um indivíduo caído e sem vida dentro de um dos cômodos de um imóvel, com uma pistola na mão.
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O tenente Samuel teria lhe dito que estava em patrulhamento de rotina quando avistou dois indivíduos pela Rua Mauro, altura do número 296, que “ao perceberem a presença da viatura, ambos sacaram armas de fogo e efetuaram disparos contra a guarnição e correram para o interior da comunidade”. Em seguida, relata no documento que Samuel e Douglas desembarcaram da viatura e foram atrás da dupla, “sendo que um deles entrou em uma construção”.
O indivíduo teria percebido a presença de Samuel quando este foi atrás dele. Segundo narrado por Renato, o homem se virou e apontou a pistola para Samuel, que “diante da iminente agressão” disparou contra ele e o atingiu. Os policiais afirmam que foi chamado o SAMU e a morte de Jackson foi constatada no local. Ele foi atingido próximo ao olho esquerdo.
Jupyara lembra que ao receber as ligações de moradores para ir ao local, tentou se aproximar do cordão policial que se formava ali para saber o que havia acontecido. “Eu tentei perguntar quem tinha sido atingido, mas não queriam me dizer, disseram para eu pegar documento e voltar, eu fui e voltei, com o meu filho no braço, ninguém me dava informação”, conta. “Na hora que estavam carregando o corpo no carro do IML (Instituto Médico Legal), eu vi de longe a perna e reconheci pela meia. Ali eu vi que era ele mesmo, meu mundo caiu”, desabafa.
A esposa disse que soube por testemunhas que não houve cuidado para carregar o corpo do marido, que estava no segundo andar de um imóvel em obras inacabadas e abandonado. “Me disseram que o corpo dele foi arrastado pelas escadas, com a cabeça batendo no degrau, uma falta de respeito enorme”, afirma.
Ela denuncia que ainda teve dificuldade de conseguir enterrar o companheiro. “Eu deixei o RG dele com os policiais e me orientaram ir ao 16 DP (Vila Clementino) para conseguir cópia do boletim do ocorrência. Eu fui lá no dia seguinte, às 6h, me recusaram, disseram para ir no DHPP”, conta. “Eu fui lá, devolveram o RG, mas não me deram o boletim, porque era para eu ir no IML do Hospital das Clínicas. Lá disseram que não tinha corpo de ninguém com o nome do Jackson, que era para eu ir no IML da Berrini”, prossegue. Foi onde ela finalmente conseguiu localizar o corpo. “Disseram que não tinha ninguém com o nome, mas as características eram parecidas de um homem que estava lá. Eu fui e reconheci. Iam enterrar ele como indigente”, lamenta.
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Jupyara contesta a versão de que houve um confronto. “Meu marido não tinha arma, não fizeram exame para ver se tinha pólvora na mão dele. Quando eu vi o corpo, eu vi o ferimento perto do olho e atrás, na nuca, se fosse um tiro como o policial disse que aconteceu, as paredes do local estariam com mancha, nem o boné que ele usava tinha marca”, questiona. “O meu marido foi executado sem chance para se defender”, acredita.
De acordo com o boletim de ocorrência, a única cápsula deflagrada apreendida corresponde à arma de calibre .40, de uso exclusivo da PM. No local, foi apreendida uma pistola calibre 380 com numeração raspada com 12 balas intactas, sem nenhuma ter sido deflagrada.
A equipe de perícia do DHPP escreveu que não realizou exame residuográfico em Jackson, aquele para verificar vestígio de pólvora, porque ele não fez disparos, o que contraria a versão de que ele e outro indivíduo atiraram contra os policiais. A arma do tenente Samuel também foi apreendida para perícia.
A Ponte obteve imagens do local que mostram sangue apenas em um canto do imóvel.
A delegada Gabriela de Carvalho, do DHPP, entendeu que não houve ilegalidade na atuação dos PMs, havendo “aparente legítima defesa” já que foi apresentada uma arma que suspostamente seria de Jackson.
Como o histórico da ocorrência não foi narrado pelos próprios policiais envolvidos, eles foram informados para constituir defesa em 48h para serem ouvidos e foi aberto inquérito para apurar o caso. Essa previsão passou a valer após sanção da lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, que alterou o Código de Processo Penal (decreto-lei 3.689 de 4 de outubro de 1941), e que faz parte do Pacote Anticrime do ex-ministro Sergio Moro. Para especialistas, a nova regra pode contribuir para destruição de provas e atrasar o curso da investigação.
Intimidações
No dia 25 de maio, Jupyara levou à Corregedoria da PM duas testemunhas que residem próximo ao imóvel para informarem o que haviam escutado. Segundo ela, disseram que não houve troca de tiros, tendo escutado um único disparo. Quase uma semana depois, em 1º de junho, moradores denunciaram que policiais do 3º Batalhão Metropolitano, mesma unidade de Samuel e Douglas, foram à comunidade de forma intimidatória. “Foram nas casas das testemunhas com fuzil na mão, levaram uma foto da Jupyara, gravaram todo mundo, questionando sobre o depoimento”, disse à Ponte um morador.
Uma moradora conseguiu gravar, de forma disfarçada, as identificações das viaturas no dia. Segundo Jupyara e esse morador, as testemunhas agora estão com medo de sair de casa e sofrerem alguma retaliação. A Ponte decidiu usar frames do vídeo para não identificar os moradores que aparecem em algumas partes da gravação.
Jupyara também aponta que tem recebido ligações de policiais do mesmo batalhão nos dias 4 e 7 de junho solicitando que ela compareça ao local para prestar depoimento e relatou o caso à Ouvidoria das Polícias nesta semana. “Não entendo por que querem me ouvir no batalhão se quando eu fui na Corregedoria não me ouviram porque eu não vi os fatos. Eu fico com medo porque não recebi nenhuma intimação, nem nada”, denuncia.
O advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) Leandro Freire, que acompanha o caso, vê com preocupação policiais do mesmo batalhão dos policiais envolvidos realizarem algum tipo de investigação e irem à comunidade atrás das testemunhas. “O ideal é que a apuração seja realizada pela Corregedoria da PM. Por isso sempre recomendamos que as vítimas e policiais procurem os órgãos de correição e acompanhamento, especialmente a Ouvidoria das Polícias para serem ouvidas ou fazer denúncias”, declarou à Ponte.
Para a esposa, Jackson foi morto por ser negro e ter tido passagem pela polícia, por tráfico em 2014, e que a pistola encontrada tenha sido forjada. “Infelizmente, a pessoa fica marcada e a gente tem medo quando acontece alguma abordagem porque acham que se você errou uma vez não pode mudar”, afirma.
“Eu quero que o policial seja responsabilizado pelo o que ele fez, porque o certo, estando ou não com alguma coisa, é prender, não matar. Ali o policial agiu como juiz: julgou e condenou matando o Jackson”, critica. “Meu marido morreu inocente e, pela memória dele, e para não manchar o nome dele para o meu filho, eu vou provar que ele não estava com arma nenhuma, que ele não atirou.”
O que diz a polícia
A Ponte solicitou entrevistas com os policiais e a delegada do caso por meio das assessorias da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Militar. A reportagem tambpem questionou a respeito da dinâmica narrada no boletim de ocorrência, as apurações no DHPP e na Corregedoria da PM e as denúncias de intimidação feitas por moradores e pela esposa de Jackson.
Até a publicação, não houve resposta.
