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Misoginia, transfobia e falta de dados: a equação do transfeminicídio

08/10/20 por Caê Vasconcelos e Maria Teresa Cruz

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Em 2020, 129 mulheres trans e travestis foram assassinadas no Brasil, sendo 19 em São Paulo; para estatísticas governamentais, essas mortes são invisíveis

Imagem que ilustra a alta taxa de transfeminicídios no Brasil
Ilustração: Anna Magalhães

Era noite na Praça da Sé, centro de São Paulo, quando Chiara Duarte Pereira, 27 anos, conheceu Jefferson Pereira Santos, 18. Com uma ou outra particularidade na biografia, Chiara é o retrato da maioria das mulheres transexuais no Brasil: com escassas oportunidades no mercado de trabalho formal, tem na prostituição sua forma de sustento.

Também é a capital paulista destino de muitas delas, porque é na maior e mais populosa cidade do país que mulheres como Chiara conseguem passar pelo procedimento transexualizador do SUS (Sistema Único de Saúde).

A transexualidade, revelada aos 17 anos para sua família, foi acolhida por todos. Dez anos depois, nas ruas, não encontraria o mesmo afeto e aceitação. Jefferson, seu cliente, seria também seu algoz que, poucas horas depois do encontro no centro da cidade, a esfaqueou e jogou seu corpo do 7º andar do prédio onde morava. Chiara foi morta por ser mulher transexual. Ele foi preso em flagrante e agora é réu pelo crime. 

Jefferson tentou justificar o brutal assassinato de Chiara dizendo que se sentiu “enganado”, mas Chiara foi, na verdade, morta pela condição de mulher e transexual. Para respeitar a sua identidade de gênero, dona Lucilene Duarte, mãe de Chiara, fez questão de passar batom na filha antes de ela ser enterrada. 

“Minha mãe falou que a filha dela não ia ser enterrada de qualquer jeito. Aí minha mãe e uma amiga da Chiara maquiaram ela. Minha mãe passou batom nela antes de ser enterrada. Ela foi enterrada linda, linda, linda, linda”, narrou Luan Duarte, 25 anos, irmão mais novo da jovem, à Ponte.

Chiara era moradora da Casa Florescer, local de acolhida para mulheres trans e travestis. Embora tenha sido vítima de um tipo bem específico de feminicídio, o transfeminicídio, essa modalidade de crime ainda é invisibilizada pelos órgãos oficiais.

Em 2020, de janeiro até setembro, 129 mulheres trans e travestis foram assassinadas no Brasil, país que lidera o ranking de transfeminicídios, assassinatos cuja a motivação é a identidade de gênero de mulheres trans e travestis. O número é 69,7% superior aos doze meses de 2019, quando foram registradas 76 mortes. 

Os dados fazem parte do quarto boletim da Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), divulgado em setembro. Só em SP foram 19 casos. Desde 2017, quando a Antra começou a coletar os dados de assassinatos de pessoas trans, o estado lidera o ranking nacional.

Desde o início da quarentena, em março de 2020, o Brasil registrou 497 casos de feminicídios gerais. No ano anterior o número foi de 527 mortes. No estado de São Paulo, de março a agosto, foram 77 feminicídios em 2020, duas mortes a menos do que em 2019.

No segundo quadrimestre do ano, de maio a agosto de 2020, foram registrados 38 casos em todo o estado, dez a menos do que em 2019. Com relação aos homicídios de mulheres, que não se enquadram em feminicídio por não terem o gênero como motivador, o segundo quadrimestre dos últimos dois anos registraram 80 casos. 

Os dados são da Secretaria da Segurança Pública do estado. Nessas mortes não constam os transfeminicídios, um termo que o governo não reconhece em suas estatísticas. Embora todas essas vidas tenham sido ceifadas, não é possível, oficialmente, filtrar esses casos que poderão até mesmo ser enquadrados em assassinatos de homens, já que no momento do registro da ocorrência é ainda bastante comum a vítima não ter seu nome social, e como consequência a identidade de gênero, respeitado. O cadáver transexual se torna, para as estatísticas, um corpo cisgênero, muitas vezes masculino.

A reportagem faz parte da série Um vírus e duas guerras, que vai monitorar até o final de 2020 os casos de feminicídios e de violência doméstica no período da pandemia. O objetivo é visibilizar esse fenômeno silencioso, fortalecer a rede de apoio e fomentar o debate sobre a criação ou manutenção de políticas públicas de prevenção à violência de gênero no Brasil. Ela é resultado de uma parceria colaborativa entre as mídias independentes Amazônia Real, sediada no Amazonas; #Colabora, no Rio de Janeiro; Eco Nordeste, no Ceará; Marco Zero Conteúdo, em Pernambuco, Portal Catarinas, em Santa Catarina; AzMina Ponte Jornalismo, em São Paulo.

“Não é só matar. É desumanizar completamente”

A pedagoga Maria Clara Araújo, assessora política e articuladora de questões LGBTs e das mulheres da deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL-SP), lembra a importância de usar o termo transfeminicídio. “É parte desse processo de posicionar como a nossa experiência, enquanto mulheres trans e travestis, é permeada por uma cultura de ódio que foi produzida. O autoritarismo se revela nos assassinatos de mulheres trans e travestis. É preciso que reconheçamos a transfobia enquanto uma problemática”, pontua.

Maria Clara lembra que dados são importantes para tomadas de decisões e construções de políticas públicas a fim de minorar o problema. “Para além de posicionarmos o Brasil como país líder de transfeminicídio, também é importante destrincharmos esses dados em outros dados que também constam no dossiê da Antra, de que 82% são pretas e pardas, de mais de 80% acontecerem com requintes de crueldade. Não é só o assassinato em si, que já é horrível, mas tem uma carbonização, um apedrejamento, uma decapitação. Tem um quadro de horror que permeia o transfeminicídio no Brasil. Ele vem com ódio. Não é só matar, é desumanizar completamente”, aponta Araújo.

“Usar o termo transfeminicídio é crucial, porque reconhece que são mulheres e estão expostas ao feminicídio”, explica o pesquisador Dennis Pacheco, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Mas há diferenças qualitativas quanto as suas experiências de violência. O transfeminicídio é um feminicídio, mas não é um feminicídio pela mesma razão, não é o mesmo tipo de ódio que seria um feminicídio contra uma mulher cis. Cunhar essa categoria é essencial para entendermos melhor o fenômeno, para descrevê-lo e para atender melhor essas vítimas. Se a gente entende que a questão do feminicídio está atrelado a cultura da misoginia, não é a mesma coisa atrelar o transfeminicídio apenas a cultura da misoginia, existe ali uma transmisoginia”, continua.

Pacheco pontua que a invisibilização desse tipo de crime dificulta a criação de redes de segurança para essas populações, ainda que estejamos falando de um estado como São Paulo, com tanta infraestrutura. “Quais são as tentativas de levar adiante políticas públicas? Existe alguma coisa sendo feita em relação ao registro das estatísticas? Não existe. E isso é extremamente problemático”, questiona Pacheco. “A responsabilidade da sociedade civil é justamente essa: fazer o que o Estado não faz. Não precisaria da Antra se o Estado fizesse isso”, completa.

Symmy Larrat, presidente ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos) e fundadora da ONG Casa Neon, destaca que São Paulo recebe a população trans do Brasil inteiro, “por conta do mercado sexual e por conta dos acessos que aqui são mais fáceis. As pessoas saem de seus territórios porque não há políticas públicas”. 

A falta de dados oficiais sobre pessoas trans, argumenta Larrat, é um problema na criação dessas políticas públicas. “Nós não somos quantificadas no Censo do IBGE, ninguém sabe quantas somos. Precisamos de uma outra quantificação, que, infelizmente, vai vir pela violência, para gente conseguir fazer política pública. É importante que a gente dê nome e enxergue essa violência”, pontua. 

A equação macabra

Uma mulher que foi assassinada pela condição de mulher, pela lei, foi vítima de feminicídio. Mas se ela for uma mulher trans ou uma travesti, é preciso adicionar aos elementos motivadores a transfobia. E se há um apagamento no quesito políticas públicas para essa população, então, na visão de Maria Clara Araújo, temos os três elementos dessa equação que resultam nesse crime. 

“Temos a institucionalização da transfobia daqueles que já estão eleitos. São esses dados que nos informam como o transfeminicídio se constitui no Brasil e a disparidade do nosso número para o México, que tá em segundo lugar, ou dos EUA, que tá em terceiro lugar, diz respeito a uma cultura de ódio que foi produzida e difundida”, explica. “Além do aumento dos transfeminicídios, vemos um uso institucional da transfobia enquanto artifício e ferramenta para construção de capital político e de visibilidade midiática, com candidatos de extrema direita abertamente transfóbicos”.

Segundo Maria Clara, na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), há uma tentativa constante de comparar transfeminicídios e homicídios em geral, o que, para ela, é uma “narrativa de negação”. “[Aquela história de que] O Brasil é um país que mata muitas pessoas trans, mas também é um país que se mata muito. Sim, muita gente morre no Brasil, estamos combatendo essa taxa de homicídio como um todo porque ela é predominantemente constituída por pessoas pretas. Esse discurso de que o Brasil mata muita gente e que o número de travestis e mulheres trans está equiparado não é verdade. Esses assassinatos têm um ciclo que se repete. São majoritariamente mulheres trabalhadoras sexuais, negras, que estão em um lugar de vulnerabilidade e de uma vida precarizada em relação a questões de educação, saúde e trabalho”.

Epidemia anterior à pandemia da Covid-19

Para Bruna Benevides, pesquisadora da Antra e membro da Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBT+, o problema para entender como o transfeminicídio funciona em São Paulo — e no Brasil —, é que ele deriva de muitos fatores. “Inclusive a gente tem chamado de epidemia constante que a população trans vive, principalmente a população trans, negra, periférica e as trabalhadoras sexuais negras que são esse perfil das principais vítimas dessa violência”, aponta.

A ausência de debates de gênero e diversidade na educação e a influência religiosa no Estado, através de políticos eleitos que trazem suas crenças para dentro do Legislativo e Executivo, na visão de Bruna, são alguns dos fatores que criaram esse cenário de extrema violência para essa população. “A partir dos ensinamentos bíblicos vem o binarismo e essa ideia de homem e mulher. Quem é que morre sendo chicoteado? Quem é que morre sendo apedrejado?”, aponta Benevides.

Na visão da pesquisadora, a falha na implementação de políticas públicas é responsável por essa precarização das vidas de mulheres trans e travestis. “Essa desumanização é o que permite que tanta maldade e violência seja empregada e que a gente não reconheça aquela pessoa como gente. Quando alguém nega o direito ao nome, nega o pronome, você já está iniciando esse processo de despersonificação ao não reconhecer o direito daquela pessoa ser tratada com respeito. Isso cria um cenário muito propício para que o transfeminicídio aconteça. Eu digo muito isso: a sociedade sabe quem é a travesti”. 

Bruna Benevides lembra que, historicamente, o Brasil ocupa a primeira posição no ranking dos países que mais acessa pornografia com pessoas trans. “A gente entende que educação sexual e discussão sobre diversidade nas escolas é um ponto importantíssimo para fazemos uma mudança no social”, argumenta. 

“Temos equipamentos e conquistas, casas de acolhimento, como a Florescer, que dão conta de algumas questões, mas não têm sido capazes de impactar na relação social. Avançamos nos campos de direitos, mas o acesso a esse direito é extremamente limitado. Não conseguimos fazer diálogo com outros setores da sociedade, como familiares, educadores e empresas para fazer uma formação cidadã”, aponta.

As violências antes de apertar o gatilho

Embora com algumas características próprias, o ciclo de violência que afeta mulheres cis e trans se assemelha na medida em que a morte é o ponto final de uma série de violações anteriores. 

Se existem etapas da violência doméstica antes do feminicídio, para as mulheres trans e travestis há um ciclo da exclusão, igualmente violento. Ele se manifesta quando seus corpos são objetificados, discriminados e na medida em que essas pessoas não têm acesso ao básico para ter autonomia, palavra, aliás, importante para mulheres que estão tentando romper o ciclo da violência. 

Entre maio e agosto deste ano, os registros de violência doméstica em São Paulo caíram, seguindo uma tendência já mostrada na edição anterior da série “Um vírus, duas guerras”, que mensurou os casos no início da quarentena decorrente da Covid-19, nos meses de março e abril. No entanto, isso pode indicar subnotificação e não que os casos de violência não estejam ocorrendo, como destacou, à época, a delegada Jamila Jorge Ferrari, coordenadora estadual das Delegacias de Defesa da Mulher em SP. “A diminuição dos registros de boletins de ocorrência não significa que as mulheres estejam apanhando menos”.

O único crime que apresentou um pequeno crescimento nos últimos quatro meses foi o de ameaça. 

Assim como acontece nas estatísticas de feminicídio, as mulheres trans e as travestis não entram nessa conta de registros de violência contra a mulher. E, nessa medida, fica ainda mais difícil saber o tamanho desse ciclo da exclusão que mata corpos trans. 

Symmy Larrat, da ABGLT e da ONG Casa Neon, analisa que é preciso criar condições para que essas pessoas tenham autonomia. “Assistência social, benefícios, abrigamento, moradia, saúde, educação, trabalho e renda. Quase tudo. Mas precisamos transversalmente que essa pessoa consiga a sua autonomia a partir da superação de vulnerabilidade que ela representa a partir da forma que a transfobia chega na vida dela”.

“Depois temos as demandas específicas de pessoas trans, como a transição, com as cirurgias e a hormonização. Não é mudar o nome, é mudar o sistema. O hormônio que tomamos é da cisgeneridade, a cirurgia que a gente faz é da cisgeneridade”, argumenta.

Por isso, continua Larrat, esses focos devem caminhar lado a lado. “Não basta pensar as políticas específicas sem entender a exclusão que essa pessoa sofreu e que ela precisa de um conjunto de ações. Eu chego no ambulatório, mas eu tenho que sair de lá com diversas outras ações para não voltar para um lugar de agressão e violência”. 

Romper o ciclo de violência: esse é mais um elemento de convergência que mostra que mulheres cis e trans, embora com demandas específicas, se encontram na necessidade de combater a inferiorização de gênero.

Sobre o direito de ser e viver

O pesquisador Dennis Pacheco lembra que existe um erro bastante comum de conceito de que a prevenção à violência se faz com a polícia. “Quando falamos em prevenção, estamos falando de acesso à política de saúde, acesso à política habitacional, acesso aos espaços que não são vulnerabilizados. Quando falamos de populações trans que não têm acesso ao mercado de trabalho, elas estão nas ruas, estão expostas ao trabalho sexual em espaços de prostituição marcados por precarização e corrupção dos agentes da lei. Isso vulnerabiliza essas populações porque te enxergam como criminosos que não merecem acesso aos direitos civis. É muito fácil ir em um espaço precarizado e matar alguém e ir embora. É uma morte que não importa”, critica.

Para Maria Clara Araújo, o caminho para acabar com o machismo e transfobia é a educação. ““Eu visualizo a educação como uma possibilidade de trabalho diário e contínuo de conscientização. A minha análise é que desde o veto da implementação da ‘Escola Sem Homofobia’, do governo Dilma, é só ladeira abaixo. Foi aquele veto, sobretudo para as bancadas evangélicas, que mostrou que eles têm uma força de pressionar um avanço que era significativo. Quando eles perceberam que eles tinham essa capacidade começaram a retirada de gênero de planos da educação, depois veio o ‘Escola Sem Partido’”, aponta Araújo.

Symmy Larrat destaca o papel da prostituição na vivência de mulheres trans e travestis. De acordo com a Antra, é a única alternativa de trabalho para 90% dessas pessoas. “Ninguém procura a prostituição. Ninguém acorda um dia e diz ‘quero ir para a esquina’.  Para quem quiser estar lá, que é legítimo, temos que criar segurança. E não só para as mulheres trans, mas para as mulheres cis. Dessa forma, é preciso reconhecer essa profissão e preciso dar as garantias que a Constituição me pede”, defende Larrat.

Ela chama a atenção para a violência sofrida por mulher trans e travestis dentro de suas casas. “A violência em ambiente familiar acontece não só pelo parceiro, mas pelo pai, pela mãe, pelo irmão, e temos que fazer uma disputa de narrativas para saber quem são esses corpos violentados e questionar a binaridade. É inadmissível que a gente ainda ache que é vergonhoso”, argumenta. “Precisamos enfrentar essa narrativa de ódio”, conclui. 

Outro lado

A reportagem da Ponte procurou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para saber se existia alguma mensuração, nas estatísticas oficiais, que apontassem a violência contra pessoas trans e travestis. Até a publicação da reportagem, não houve retorno.

Análise de dados: Maria Elisa Muntaner
Gráficos: Antonio Junião

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