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Negro tem 3 vezes mais chance de ser morto violentamente do que um branco

18/10/20 por Arthur Stabile

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Estatística vale para vítimas de homicídios em geral e também para mortos pelas polícias no Brasil, conforme anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; país tem oito estupros denunciados por minuto

Ilustração Junião / Ponte Jornalismo

Uma pessoa negra vive sob o risco três vezes maior de ser morto de forma violenta do que os não-negros no Brasil. A estatística tem como base dados oficiais dos estados para o ano de 2019 e é válida tanto para homicídios em geral quanto para as mortes provocadas pelas polícias.

O Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado neste domingo (18/10), mostra: pessoas negras são 74,4% das vítimas de violência letal, enquanto brancos representam 25,3% e amarelos e indígenas, 0,4%.

A maior parte desses crimes são cometidos por armas de fogo, com sete a cada dez mortes causadas por tiros. O perfil dessa vítima é majoritariamente de homens (91,2%) com até 29 anos (51,6%).

Segundo informações do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), negros e pardos são 56,2% da população, brancos, 42,7%, amarelos e indígenas, 1,1%.

Quando se trata de violência policial, os negros também são os mais afetados letalmente. O percentual de homens vítimas é de 99%, sendo 79% deles negros. Foram 6.357 pessoas mortas pelos policiais brasileiros de janeiro a dezembro de 2019, em torno de 5 mil negros.

Leia também: Homicídios de pessoas negras aumentaram 11,5% em onze anos; os dos demais caíram 13%

A taxa de mortos pelas polícias brasileiras por 100 mil habitantes mostra que um negro, com 4,2, tem três vezes mais vitimização do que uma pessoa branca, com taxa de 1,5.

Em comparação com a estatística anterior, quando 2018 teve 6.175 registros, o crescimento da letalidade policial subiu 2,94%. Ao se considerar histórico ampliado, o crescimento é de 188% em seis anos, quando em 2013 as polícias mataram 2.212 pessoas.

No mesmo período (de 2013 a 2019), as mortes violentas intencionais registraram queda de 14% em comparação a 2019 (47.773 frente a 55.847 em 2013).Com relação a 2018, a queda foi de 17,7%. As mortes cometidas por policiais em 2019 representam 13% deste total, enquanto a representação de mortes por policiais em 2013 era de 4% do total.

Os negros também são a maioria das vítimas quando os mortos são policiais: 65,1% dos 172 registros feitos nos estados, enquanto os brancos foram 34,9%. Com base na pesquisa Perfil dos Profissionais de Segurança Pública da Senasp, feita em 2015, negros representam 34,9% dos policiais brasileiros, com brancos sendo 53% do total. O ano de 2019 apresenta queda de 44,3% na vitimização policial comparado com o ano anterior, quando 313 agentes da segurança morreram violentamente.

Há no levantamento um período parcial de 2020, baseado nos números das secretarias da segurança pública entre janeiro e junho. No primeiro semestre, as polícias mataram 3.181 pessoas, total 6% acima do registrado ao longo dos mesmos meses em 2019 (3.002). Vale ressaltar que o período deste ano inclui o isolamento social provocado pela pandemia de coronavírus.

Também há crescimento no total de mortes violentas, com 2020 acumulando 7,1% mais crimes do que no primeiro semestre do ano anterior: 25.712 a 24.012.

O anuário diferencia a vítima desses homicídios para os casos de latrocínio, que é o roubo com morte. Neste caso, um crime ao mesmo tempo violento e patrimonial, 55,8% das vítimas são negras e 43,9% são brancas.

Segundo Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro, as edições anteriores do anuário apontavam os negros como principais vítimas de mortes violentas. Contudo, questiona o o foco da letalidade policial nestas pessoas.

“É preocupante porque mostra certa seletividade da polícia em relação às suas abordagens”, afirma, ressaltando existir um “estereótipo do sujeito criminoso” para as polícias. “É a pessoa negra, um jovem pobre e periférico, que carrega consigo todos esses símbolos e acaba sendo visado pelas abordagens”.

A especialista credita o longo crescimento da letalidade policial nesta década ao aprimoramento das informações repassadas pelos estados, mas também por um aumento de violência na atuação das polícias.

Leia também: Sem justificativa: violência policial explode enquanto crimes desabam em SP

Samira usa Rio de Janeiro e São Paulo como exemplos. O anuário identifica os dois estados como responsáveis por 42% de toda a letalidade policial do Brasil em 2019.

“São Paulo tinha média de 400 mortos em intervenções policiais por ano, agora tem 800“, argumenta. “Se SP e RJ tem percentual de 30% em média de todos os assassinados cometidos pelas polícias, temos estados em que praticamente não ocorrem, como o Distrito Federal e Minas Gerais”.

Os dados do Fórum colocam o Rio na segunda posição de letalidade policial por 100 mil habitantes, com taxa de 10,5. Está atrás somente do Amapá, com 14,3. São Paulo aparece em 15º lugar, com 1,9 mortos a cada 100 mil habitantes, enquanto o Distrito Federal tem a menor, com 0,3.

Leia também: Mortes em operações da polícia do RJ aumentam 92% em 2019, segundo levantamento

Raça também é fator determinante quando a vítima é mulher. Nos 1.326 casos de feminicídios no período (total 7,1% maior do que em 2018, com 1.206 mortes), a maioria das mortes eram de mulheres negras (66,6%), entre 20 e 39 anos (56,2%) e assassinadas por um companheiro ou ex-companheiro (89,9%).

O anuário destina um espaço para os registros de estupro, com 66.123 casos ao longo de 2019. A cada 8 minutos, um estupro é denunciado no país, com maioria das vítimas sendo do sexo feminino (85,7%) e de até 13 anos (57,9%).

Cartaz em marcha pelos direitos das mulheres em 2018 | Foto: Daniel Arroyo/Ponte Jornalismo

Na edição de 2015 do anuário, o Fórum apontava para um registro de estupro a cada 11 minutos. Há um ponto neste assunto: a subnotificação. Especialistas, como a advogada Marina Ganzarolli, alertam que se estima que ocorre uma denúncia a cada nove casos não informados às autoridades.

Samira Bueno elenca a existência de um maior incentivo para as pessoas registrarem o crime quando forem atacadas como fator para os números seguirem crescendo – foram 66.041 estupros denunciados um ano antes. No entanto, considera também existir mais violência acontecendo dentro das casas.

Leia também: Um vírus e duas guerras: uma mulher é morta a cada nove horas durante a pandemia no Brasil

“Crianças são vítimas dentro de casa, por parentes e conhecidos, e de forma seriada. A violência acontece muitas vezes até que ela revele para um adulto ou algum responsável perceba e vá denunciar”, sustenta Samira.

Um caso recente de tal violência envolveu uma criança de 10 anos no Espírito Santo, que engravidou de um tio após ser atacada sexualmente por quatro anos. Só se soube do crime após a criança engravidar e ser novamente atacada por fazer um aborto.

“Muitas vezes violência só chega ao conhecimento público quando a menina engravida, mas abuso, às vezes, começa muito antes”, diz Samira. “Ela [a criança vítima] sofre calada ou a família acoberta. No caso dos estupros, qualquer resposta pública para enfrentar esse problema é ainda mais desafiadora”, define.

Leia também: Maior rigor na lei do feminicídio e estupro não vai acabar com violência contra a mulher

O anuário ainda destaca ações do governo Jair Bolsonaro (sem partido) que promoveram um “desmonte” no poder das polícias e do Exército em controlar as armas de fogo circulando nacionalmente.

Somente entre 2019 e 2020, aponta para um crescimento de 120,3% no total de armas sob posse dos CACs, sigla para Caçadores, Atiradores e colecionadores. O número saltou de 225.276 para 496.172. Dados do Sinarm (Sistema Nacional de Armas), da Polícia Federal, informam a existência de 1.056.670 registros ativos de armas de fogo.

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“Ainda que se possa estabelecer algumas conclusões sobre o impacto que armas em circulação oferecem à segurança pública, os dados disponíveis não dão conta de responder a pergunta que há anos se faz no país: quantas pessoas possuem (legalmente) armas de fogo no Brasil?”, afirma Ivan Marques, pesquisador do Fórum, no anuário.

Segundo ele, os sistemas federais “não conseguem fornecer essa informação básica”. Isso se dá, segundo ele, pelos novos critérios adotados pelo governo em decretos que facilitaram o acesso às armas desde a posse de Bolsonaro.

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