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Nenhum passo atrás: mesmo sob Bolsonaro, o movimento negro avança no Brasil

20/11/20 por Ruam Oliveira, especial para a Ponte

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Sob ataque institucional e por vezes midiático, organizações ainda conseguem levantar suas pautas. Para professor, estamos passando por um rearranjo social cujas consequências veremos no futuro.

Ilustração: Antonio Junião / Ponte

Quando o Movimento Negro Unificado (MNU) foi fundado, em 1978, as principais reivindicações incluíam, entre outras, a questão da violência policial, remuneração e mercado de trabalho e como o negro era retratado na imprensa. Mais de quarenta anos depois, quando o país explode diante de mais um assassinato de um corpo negro, mesmo com os assuntos permanecendo os mesmos, as possibilidades de ver as reivindicações concretizadas são outras.

Quando se trata de espaços e representação, apesar do imenso gargalo que separa a população negra, representada por 56% da população brasileira, existem avanços conquistados nos últimos anos que devem ser observados e celebrados.

A exemplo de algumas dessas conquistas, em julho de 2020, após mais de 40 anos de disputa territorial, a comunidade quilombola Rio dos Macacos, em Salvador, na Bahia, conseguiu a titulação de suas terras, algo que pleiteava de maneira mais intensa desde 1970.

Empurrado pelos movimentos negros, o Supremo Tribunal Federal (SFT) teve participação em muitas das questões relacionadas a territórios, como a do Quilombo Rio dos Macacos e a das comunidades quilombolas de Alcântara, no Maranhão. Neste, o STF reverteu decisão do governo de remover parte das comunidades durante a pandemia de covid-19 em razão da expansão do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA).

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Márcio Farias, professor convidado do Centro de Estudos Latino Americanos sobre Cultura e Comunicação (Celacc – ECA/USP), considera que do ponto de vista de uma tecnologia política, os mandatos coletivos e incentivo às candidaturas negras, que também passam pelo Supremo, talvez sejam um dos grandes trunfos. O STF, já nas eleições de 2020, adotou novas regras incluindo critérios raciais na divisão do Fundo Eleitoral, por exemplo.

“No campo da sociedade civil o movimento negro tem conseguido, nos meios de comunicação mais amplos e nas redes sociais, interpelar a sociedade brasileira sobre a urgência do racismo. Tem sensibilizado o conjunto da população de uma maneira mais efetiva”, diz Farias. Para ele há um rearranjo social do qual só se perceberão os desdobramentos de forma mais efetiva no futuro.

Ele ressalta, porém, que o país vive hoje o que chama de refluxo. Há uma crítica por parte dos movimentos negros, de que o atual governo esteja comprometido com um projeto de oposição às demandas pensadas e apresentadas por eles.

“De 2018 para cá nós tivemos uma desconstrução do que havíamos conseguido. Nós havíamos avançado na educação e então a Secadi, órgão dentro do MEC que, dentre outras funções também cuidava da educação quilombola, foi extinta. Tínhamos avançado na questão da saúde e não temos mais essa política específica”, aponta Sandra Maria Andrade, coordenadora executiva na Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ).

Residente da comunidade Carrapatos de Tabatinga, localizada no município de Bom Despacho, em Minas Gerais, a coordenadora aponta que principalmente durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, sentiu não só um descaso por parte do governo, como o próprio racismo estrutural.

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Mas ações do governo à parte, Sandra aponta que percebe uma maior união dos movimentos negros. Ela cita, como mais um exemplo positivo conseguido nos últimos anos, a criação da Coalizão Negra por Direitos, composta por diversas organizações, entidades e coletivos do movimento negro e que visa, entre outras coisas, o combate à discriminação racial e desigualdades, justiça social e igualdade de direitos.

A Coalizão Negra por Direitos é uma das responsáveis por pressionar o STF na votação da PL 1142/2020, que previa medidas de apoio e proteção à saúde para comunidades indígenas e quilombolas e que havia sido sancionada com 22 vetos pelo presidente Jair Bolsonaro.

É preciso cautela

A criação das cotas, por exemplo, apesar de não tão recente, é um legado dos movimentos negros, assim como a lei que prevê o ensino de história e cultura afrobrasileira nas escolas. Tanto Sandra Maria Andrade, quanto Márcio Farias, apontam certa frouxidão, contudo, no sentido de que é preciso se manter vigilantes com a continuidade desses projetos. “A lei de cotas mexe na estrutura social, ela pressupõe ocupação de lugares de prestígio, mobiliza estruturas privilegiadas”, nota Farias.

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A sugestão do professor é que os movimentos negros pensem em uma frente de proteção a essas conquistas históricas, formulando estudos e relatórios sobre as mudanças operadas por essas leis, assim como discutir o aprimoramento delas.

“Esse é um desafio não só de pautar o avanço e aperfeiçoamento dessas políticas, mas um papel de publicizar as importantes ações executadas nos últimos anos ou os resultados variados que essas políticas possibilitaram a população brasileira a corrigir rotas”, afirma. 

O professor avalia que, na média histórica, existe um processo de alienação quando se trata de reconhecer os impactos conseguidos pelos movimentos sociais no Brasil. Mas ele destaca, porém, que isto vem mudando. “O atual cenário é diferente de outros períodos da história, porque em alguma medida o debate está mais alastrado, ele supera um certo segmento social organizado que reivindicava direitos. Isso já começa a ganhar um corpo social mais massivo”, diz.

Figuras de destaque

Com o avanço das redes sociais e a crescente presença de debates sobre racismo, também há um levante por reconhecimento de intelectuais negros e negras.

Para o professor, a dificuldade de considerar a importância de figuras como Abdias Nascimento, Lélia González e André Rebouças, carrega camadas. A primeira diz respeito a uma sociedade antes colonial, de base escravista, e que do ponto de vista ideológico, naquele período, tem como base elementar de uma forma de exploração “a destituição de humanidade desse sujeito submetido à escravidão”.

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“É um dilema da modernidade e é uma discussão que se move em contradições, porque de fato existem as lideranças e figuras emblemáticas das lutas, que conseguem dar sentido a um conjunto muito variado de ações, de organizar e de se apresentar enquanto vanguarda da luta. Mas não existe vanguarda sem retaguarda. Se não há movimentação da sociedade civil, dos setores organizados em torno daquela pauta, não existe avanço”, aponta. 

Sandra Maria Andrade é uma liderança quilombola integrante de uma comunidade com mais de 90 famílias e personifica uma figura que tem voz ativa e atuação direta nos movimentos sociais. Ela afirma que herdou da mãe esse compromisso. “Na maioria das comunidades as pessoas são analfabetas, não sabem dos direitos e são exploradas por isso. A gente não pode parar. Se conseguirmos ajudar uma comunidade a lutar e buscar os direitos, pelo menos garantir a sobrevivência em seus território, já é bom”.

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