MC Poze, Negão da BL e outros são acusados de epidemia e associação ao tráfico por bailes de carnaval em favelas. Diego Francisco, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, questiona parâmetro duplo: “eventos assim acontecem em todos os espaços da cidade”
Nesta terça-feira (2/3), a Polícia Civil do Rio pediu a prisão cautelar de 14 responsáveis pela organização de bailes funks em comunidades do Rio de Janeiro, realizados durante o carnaval. Entre eles estão os MCs Poze do Rodo e Negão da BL e o DJ Markinho do Jaca. Os bailes aconteceram nas comunidades de Jacarezinho, Pedreira, Acari, na capital, e Castelar, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense.
De acordo com as delegacias de Repressão aos Crimes de Informática e de Combate às Drogas da Polícia Civil, eles foram indiciados pelos crimes de infração de medida sanitária preventiva, epidemia e associação ao tráfico de drogas. Segundo a polícia, os bailes “Carnaval do Jaca”, “Pedra Folia”, “Acari Folia” e “Baile do Castelar Especial de Carnaval” aconteceram das 22h às 7h em áreas abertas das comunidades e sob controle de grupos criminosos. Entre os indiciados pela Polícia Civil estão supostas lideranças do tráfico de drogas locais.
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As investigações apuraram que os bailes não respeitaram decretos estaduais e municipais, que determinam a suspensão de eventos com presença de público com aglomerações por risco de contaminação por Covid-19. Na nota divulgando o pedido de prisão a Polícia Civil fluminense ainda disse que “os agentes apontaram que, por meio das músicas, os bailes fizeram apologia ao crime ou a criminosos”.
O MC Poze usou o Twitter para se manifestar sobre o indiciamento: “Minha vida não tem paz o que eu fiz pra merecer tudo isso!!! Também sou pai de família tenho família que depende de mim porque isso comigo porque vim da favela, deixa eu viver e ser feliz com minha família por favor”.
Em setembro de 2019, Poze chegou a ser preso pela Polícia Militar em um baile funk na cidade de Sorriso, em Mato Grosso, por tráfico de drogas, associação ao tráfico, incitação ao crime, apologia ao crime, corrupção de menores e fornecer bebida alcoólica a menores. Na época, a defesa do MC Poze negou que houve crime e, ao portal UOL, disse que ele foi contratado para participar do evento e tem um trabalho reconhecido. A Justiça concedeu a liberdade ao artista com medidas cautelares.
Para Diego Francisco, pesquisador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, a associação feita pela polícia entre artistas e produtores culturais e o crime organizado “é uma associação racista”. “Ela liga direto a essa tese de que na favela você só pode fazer qualquer coisa se for com anuência do tráfico de drogas, enquanto qualquer pessoa que tenha vivido numa favela sabe que a favela é pulsante”, explica.
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O pesquisador questiona se esse controle acontece em outros lugares que também estão registrando aglomerações durante a pandemia. “O delegado disse que eles gostariam que fosse um caso exemplar, que as pessoas vissem isso, pois ele queria mesmo que acabem os eventos para que se perceba que não pode fazer evento na pandemia. A gente sabe que esses eventos estão acontecendo em todos os espaços da cidade e quando ele dirige exatamente aos produtores culturais favelados, ele o faz, inclusive, com a denúncia de associação com o crime”, afirma.
Diego diz que “só passaria a acreditar nessas denúncias por crime sanitário, se estivessem sendo indiciados os donos das casas de show, produtores de evento da zona sul do Rio de Janeiro, por exemplo”. “Nós temos ações dos governos estaduais e municipais diante disso, e temos um presidente da República que deliberadamente incentiva aglomerações e não temos essa mesma punição”, continua. Segundo ele, “o que sustenta essas prisões não é o crime sanitário. O que sustenta essas prisões é a hipótese de uma associação para o tráfico de drogas”.
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“É importante a gente lembrar que, inclusive nas favelas, não só do Rio de janeiro como também em São Paulo e de todo país, a solução durante muitos meses da pandemia não veio dos governos e sim das articulações locais que conseguiram garantir a entrega de cestas básicas, de produtos de higiene, garantindo o mínimo para que essas famílias conseguissem sobreviver durante esse período”.
Apesar das conquistas do gênero funk nos últimos anos, o pesquisador diz que há um processo de criminalização acontecendo. “Uma semana depois da prisão do cantor Belo a gente tem agora todos os produtores e artistas sendo indiciados pela polícia”, reitera. “O funk é a representação da vivência, da história, da possibilidade de ascensão econômica, financeira e cultural, de produção de visibilidade. É importante a gente saber que, quando existe um evento desse numa favela, estamos falando na possibilidade de sustento de muitas famílias, não só de produtores culturais, mas de toda a economia da favela que gira em torno daquele evento”, completa.
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“Se o movimento social e a sociedade civil, de alguma forma, não se mobiliza contra essas prisões, no questionamento da necessidade dessas prisões, é muito fácil para uma sociedade que já se acostumou a olhar para favela, e para toda a produção que vem desse espaço, como algo marginalizado e criminalizado, que a polícia tenha total apoio para esse pedido”, afirma.
A deputada estadual Dani Monteiro (PSOL-RJ) repudiou o pedido de prisão. “Vejo esse pedido como mais uma tentativa de criminalizar a cultura periférica do Rio de Janeiro”. Segundo ela, os bailes são fonte de renda para diversas famílias nesses locais. “Famílias essas que têm sido tratadas com total descaso e indiferença pelo poder público ao longo do tempo e, mais agora, durante a pandemia”, destaca.
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Para a deputada, a associação dos cantores com o crime não é uma prática nova. “Antes mesmo da pandemia, vimos o DJ Renan da Penha ser preso, com diversas acusações que não se sustentam na realidade. São diversos os artistas que têm sofrido com esse tipo de perseguição, e o que eles têm em comum? São negras e negros oriundos de favelas e que fazem seus shows nessas comunidades, exatamente onde o poder estatal não chega”.
“Nos últimos meses, diversos locais reabriram, tanto nos subúrbios das cidades como nas áreas mais ricas. Quantas boates, bares e outros estabelecimentos funcionam com lotação máxima sem que a fiscalização bata na porta?”, questiona Dani. Ela completa dizendo que “temos que ser todos responsáveis, o momento trágico que atravessamos exige toda cautela. Mas botar polícia na porta em vez de comida na mesa não é, definitivamente, a melhor alternativa. Esses artistas querem trabalho porque precisam de alguma dignidade”.
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A reportagem procurou contato, por meio da assessoria da Polícia Civil do RJ, com o delegado responsável pelo caso, Pablo Sartori, e com a assessoria do MC Poze, mas não obteve resposta.
Funkeiros alvos da polícia
Em 2019, o DJ Rennan da Penha, criador do Baile da Gaiola, no Complexo da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro, foi condenado a seis anos e oito meses de prisão em regime fechado, além do pagamento de 1.200 dias-multa após a decisão do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro. O desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado ligou a atuação do DJ como a favor do tráfico de drogas e o enquadrou na Lei de Drogas. Rennan foi acusado pelo Ministério Público do RJ de ser “olheiro” do tráfico.
O desembargador citou na sentença a postagem em redes sociais de comentários sobre o tráfico de drogas, criticando a atuação policial, como provas para sustentar a decisão. Após oito meses, a Justiça concedeu liberdade ao DJ.
Outros funkeiros também foram associados ao tráfico de drogas recentemente. O DJ Mozai, também do Complexo de Penha, acabou sendo preso após uma investigação da da Polícia Civil do Rio de Janeiro. As únicas provas apresentadas foram uma foto em que o DJ segurava um arma de brinquedo e a palavra dos polícias militares. Ele foi solto depois de passar 262 dias no Complexo Penitenciário de Bangu.
Em 2020 a Polícia Civil do Rio de Janeiro abriu investigação contra os MCs Cabelinho e Maneirinho, após o deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL-RJ), conhecido por rasgar uma placa em homenagem à vereadora Marielle Franco em 2018, apresentar uma notícia-crime por apologia ao crime. Na época, ambos prestaram depoimento à polícia e publicaram nas redes sobre denúncia. “O que eles querem, de verdade, é prender o que a gente presenta”, afirmou MC Cabelinho na época à Ponte. Para ele existe uma perseguição aos jovens negros de periferia e a cultura funk.
