Especialistas consideram que candidato une bem análise da situação atual com o que precisa mudar, no entanto não mostra o passo a passo para transformar a teoria em prática
O plano de governo do presidenciável Guilherme Boulos (Psol) identifica precisamente as causas para o atual caos na segurança pública do Brasil. Aponta também um modelo ideal a ser alcançado, um norte para o país chegar e solucionar a questão. Contudo, especialistas analisaram o documento e sentiram falta do principal: o passo a passo para construir um caminho entre o que vivemos e o que deveria ser real. Esta é a oitava análise da Ponte sobre as propostas dos presidenciáveis para a segurança.
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Para o candidato, a segurança deve colocar a vida em primeiro lugar com políticas públicas que não sejam só “ação das polícias, ação repressora ou política de encarceramento”. Trata de constatar violência sofrida pelas mulheres, população LGBT e o racismo estrutural da sociedade como questões também de segurança.
“De fato, mostra preocupação com minorias, de identificar e apontar propostas objetivas quanto aos direitos LGBTs, a dimensão racial da violência, a violência contra as mulheres… Apesar da dimensão, o plano tem mais qualidade em apontar o problema do que a solução, é muito claro”, analisa Felippe Angeli, gerente de advocacy da ONG Sou da Paz.
Alguns dos apontamentos são para a desmilitarização da “polícia e da política”, uma agenda nacional pelo desencarceramento, acabar com guerra às drogas em conjunto com a justiça de transição e fortalecer o “controle e participação social” na segurança. Outro controle apontado é o de armas, bem como valorizar a vida dos policiais, investir em sistema de dados e reduzir os 63 mil homicídios registrados anualmente.
Porém, há um abismo entre a situação atual e o mundo ideal colocado por Boulos. A falta de uma ponte ou receita para que ela seja construída impossibilita entender como o resultado será alcançado. “É um programa repleto de propostas boas, mas não diz como será implantado. Fala onde se está, mostra o norte, mas sem direcionar o caminho a percorrer.”, pontua Adilson Paes de Souza, coronel da reserva da PM de São Paulo. “Exemplo: a desmilitarização da polícia. Então, para tanto, propomos fazer isso e aquilo, revogar isso, propor isso… o documento não põe os passos a serem dados”, continua.
O militar cita o decreto de lei nº 667/1969, baseado no AI-5 (Ato Institucional nº 5, ação mais repressora na retirada de direitos na ditadura militar) que reorganiza as PMs e os bombeiros como estrutura do Exército. “Eles não citam revogar, por exemplo. Mostra o prato que quer, mas sem dar a receita”, compara Adilson.
Ambos os analistas consideram o documento bem fundamentado. São 228 páginas de projeto (16 voltadas à segurança pública) “escrito por quem conhece”, com “várias referências” e “não propõe coisas mirabolantes”. No entanto, faltou a concisão. “Critico a densidade do documento que, num processo político gera dificuldade da população em geral compreender. A eleição não trata de um debate acadêmico, trata de passar as suas propostas para que as pessoas realizem um voto mais consciente”, analisa Felippe, que fala sobre as críticas à polícia. “Podemos e devemos criticar a polícia, mas não se trata de imaginar uma utopia sem polícia no país”, avalia.
Adilson também cita uma brecha deixada pelo programa: o apoio para os profissionais da segurança pública mortos. “Na questão da assistência às famílias das pessoas que morreram, um item deles, eles esqueceram de incluir as famílias dos policiais, ou que morreram em diversos contextos, ou que cometeram suicídio. Devia incluir essas pessoas também”, argumenta. “Em SP, um policial comete suicídio a cada 15 dias, são números entre 2001 e 2006”, complementa.
Por fim, Boulos inova ao propor a regulamentação de programas policialescos, como o Cidade Alerta, da Record, e Brasil Urgente, da Band, considerando que seu “conteúdo violento e sensacionalista não deve ser veiculado em todos os horários “. O analista do Sou da Paz é cético. “É uma questão difícil até pela falta de detalhamento no programa. A linha de liberdade de expressão e regulamentação social é tênue. Existem pesquisas sobre este tema, seu boom e a grande audiência em geral. Elas apontam uma série de violações de direitos humanos por parte dos apresentadores”, explica.
