Visitas on-line nas prisões de SP nem começaram e já têm falhas

24/07/20 por Caê Vasconcelos

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Medida foi anunciada pelo governo Doria como solução, mas familiares relatam dificuldade para fazer cadastro e negativas por “mau comportamento”

Portão de acesso da Penitenciária de Guareí, no interior de São Paulo, em registro feito em fevereiro deste ano | Foto: Daniel Arroyo/Ponte Jornalismo

Ana* está há 126 dias sem ver o filho. No dia 20 de março as visitas aos presídios de São Paulo foram suspensas por causa da pandemia do coronavírus e ela está sem conseguir se comunicar com ele. A solução encontrada pelo governador João Doria (PSDB) foi anunciar que as visitas online serão iniciadas no próximo domingo (26/7), mas Ana acha pouco: “Ver eu vejo foto. Em 5 minutos não consigo saber como ele está”, critica.

Atualização em 26/7: Famílias voltam a visitar presos, agora pela internet, mas muitas ficam de fora

Cada preso poderá receber uma visita online por mês, de, no máximo 5 minutos. Segundo a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), os familiares de todas as 176 unidades prisionais do Estado podem se cadastrar para participar da videoconferência. Na Penitenciária “Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros, no extremo sul da cidade de SP, onde o filho de Ana está preso, as famílias não conseguiram sequer fazer os cadastros.

A Ponte recebeu diversas denúncias de erros no site criado pela SAP para fazer os cadastros. “Tem mãe que tá passando a noite tentando fazer o cadastro e não consegue”, lamenta Sheila*, esposa de um dos 1.790 presos de Parelheiros.

Familiares de presos não estão conseguindo fazer os cadastros | Foto: Print enviado pelas famílias

Segundo dados divulgados pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), que monitora os casos de coronavírus no Brasil e é subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta sexta-feira (24/7), as prisões paulistas têm 1.713 confirmações de coronavírus, 18 óbitos, 105 suspeitas e 1.203 recuperados.

“Com o coronavírus, o Estado está maquiando o que queria faz tempo: acabar com a visita. Eles acham que as visitas só servem para levar as informações do PCC para o lado de fora. Ver meu filho é justiça, é a única coisa que eu peço e eles estão tirando esse direito”, lamenta Ana.

“Que proteção é essa que tira a visita e deixa eles passarem fome? Liberou shopping, liberou boteco, liberou para que eu possa ir trabalhar, mesmo que eu pegue o coronavírus no ônibus lotado, mas não posso ver o meu filho? Uma caixa com comida tem demorado um mês para chegar lá”, continua. Ana também conta que a falta de visitas está “mexendo com a cabeça dos meninos”. “Teve um caso de suicídio e foi abafado. Eles não vão aguentar ficar sem as visitas”.

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Nos últimos três dias, Sheila tem tentado fazer o cadastro para ver o marido neste domingo, mas sem sucesso. “Cada hora aparece um erro. Quando a gente lida lá, no rol de visitas, falam que não tem equipamentos suficientes em Parelheiros, que só tem aparelhos para conferência com o Fórum. O Dória soltou isso para colocar doce na boca dos presos e tirar”, critica.

Familiares de presos não estão conseguindo fazer os cadastros | Foto: Print enviado pelas famílias

“Cinco minutos é um absurdo. Ele vai falar que está bem porque o agente vai ficar monitorando”, aponta. “Eu só quero saber se está tudo bem. Quando ligamos, eles são extremamente grossos, por e-mail não cumprem os prazos e agora, por vídeo, a gente não consegue fazer o agendamento”, desabafa.

“Não é a doença que prejudica o sistema carcerário, o sistema já foi prejudicado porque os agentes levaram a doença. Até as máscaras nós que enviamos. Não vai funcionar essa visita virtual, até os shoppings já voltaram”, aponta Sheila.

“A gente passa por humilhação atrás de humilhação. Quando as visitas eram presenciais, eles nos destratavam e não podíamos chorar, não podíamos entrar chorando para nossos parentes não verem. Agora esse governo solta essa. A gente não aguenta mais”, completa.

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Além da dificuldade para fazer os cadastros, as familiares questionam a motivação para as negativas. O marido de Daniela* está preso na Penitenciária de Junqueirópolis, no interior de SP. Lá, diversas mulheres receberam como respostas do agendamento que a negativa era por “mau comportamento” dos presos.

Negativas por “mau comportamento” aconteceram com diversas famílias | Foto: Print enviado pelas famílias

“O presídio informa que veio da SAP a ordem de não liberar para quem tem alguma falta disciplinar, mesmo que tenha cumprido. Se liberasse a visita hoje, a pessoa poderia ter visita presencial. Isso é geral, vai ser para todos os presídios”, aponta.

“Se um vaso sanitário quebra em uma cela, todo mundo daquela cela paga por isso, não só quem quebrou. A gente entende que o preso no castigo não pode receber visita, mas com falta disciplinar? Que preso não tem falta disciplinar? Muitas mães não têm nem acesso a internet, passamos a noite ajudando muitas delas a acessar os sites porque nem isso elas sabiam como fazer”, completa Daniela.

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Outros estados tentaram implementar as visitas online, mas sem sucesso. Em 9/7, a Ponte relatou como familiares com presos no sistema prisional do Piauí já vinham enfrentando dificuldades parecidas, principalmente com as dificuldades para realizar os cadastros.

A Associação das Mães com os Filhos Encarcerados de Teresina informou à Ponte, em nota, que “as famílias estão sem acesso aos seus doentes, sem acesso às videoconferências, sem informação de quem tá doente e quem não tá. As famílias estão desinformadas”.

Outro lado

A Ponte questionou a Secretaria da Administração Penitenciária, administrada pelo coronel Nivaldo Restivo neste governo de João Doria (PSDB), sobre as denuncias trazidas pelas famílias.

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Em nota, a SAP informou que “a regra de cinco minutos foi estipulada para permitir que mais presos possam ter contato com seus familiares. Todas as unidades prisionais, inclusive a Penitenciária de Parelheiros, possuem equipamento instalado para a realização de  videochamadas. Sobre as demais denúncias, precisamos de mais informações para apuração, pois são muito vagas”. 

Os nomes das familiares foram trocados para preservar as suas identidades

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