Promovido e inocentado, espião do Exército encara novos desafios na Amazônia

De 6 tentativas de investigação que sofreu, Willian Pina Botelho, o Balta, agora major, foi inocentado em 3 e pode se livrar das demais

A vida sorri para Willian Pina Botelho, o militar do serviço de inteligência do Exército que por dois anos espionou movimentos sociais em São Paulo sob o nome falso de Balta Nunes, assediou mulheres dentro e fora do Tinder e, em 4 de setembro do ano passado, envolveu-se na controversa prisão de 21 jovens acusados de associação criminosa após serem flagrados portando vinagre e material de primeiros-socorros antes de um protesto Fora Temer.

Após a prisão dos manifestantes, o capitão Botelho saiu em férias de lua-de-mel no exterior e, por causa dessa viagem, até deixou de comparecer a uma oitiva convocada pelo Ministério Público Estadual para ouvi-lo, em 7 de dezembro. No mesmo mês, no dia de Natal, foi promovido a major e, conforme o Portal da Transparência do governo federal, viu a remuneração básica bruta do seu salário aumentar de R$ 10.624,15 para R$ 14.592,80.

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A promoção de Balta ocorreu “por merecimento”, nas palavras da portaria do Diário Oficial publicada em 22 de dezembro. Questionada pela Ponte, a assessoria de imprensa do Exército informa que o ex-Balta foi promovido “tendo em vista ter o tempo mínimo no posto e atender a todos os requisitos previstos na Lei de Promoções de Oficiais da Ativa das Forças Armadas”.

O Exército também informou que o hoje major passou a servir no Comando Militar da Amazônia. A promoção e o novo posto de trabalho servem como um coroamento da boa fase na vida de Botelho, que ainda tem um plus para comemorar: das seis tentativas de investigação que miraram sua atuação como Balta, o militar já se livrou de três e há grande chance que escape também das demais.
A primeira investigação sobre Botelho foi uma sindicância aberta pelo Exército em 9 de setembro, no mesmo dia em que Ponte Jornalismo e El País denunciaram que o então capitão havia participado como infiltrado na operação que resultou na prisão dos 21 jovens. A apuração foi concluída em 10 de outubro e teve seu conteúdo classificado como “reservado” pelo comandante militar do Sudeste, general Mauro Cesar Lourena Cid, o que significa que suas conclusões só poderiam vir a público em 5 anos.

A Ponte, contudo, teve acesso ao documento sigiloso antes de 2021 e observou que a investigação de Botelho por seus pares foi limitada. A sindicância se limitou a apurar a atuação do capitão em 4 de setembro, ignorando os trabalhos de monitoramento e infiltração que vinha realizando como Balta, em movimentos sociais e partidos de esquerda, pelo menos desde dezembro de 2014. As únicas pessoas ouvidas foram Botelho e seu superior imediato, o comandante da 3ª Companhia de Inteligência, tenente-coronel Edgard Brito de Macedo.

Ambos disseram que Botelho fazia parte dos trabalhos de “observação de inteligência” relacionados à passagem da Tocha Paralímpica pela Avenida Paulista naquele 4 de setembro e que o militar buscava monitorar um grupo de pessoas que teriam se identificado, num grupo de Whatsapp, como “adeptos das táticas Black Bloc”. Nenhuma palavra sobre infiltração em reuniões ou grupos privados, nem sobre o uso de nomes falsos.

O resultado não podia ser outro: para o coronel Fernando Bartholomeu Fernandes, responsável pela sindicância, o capitão agiu dentro da lei. “Não ficou caracterizada a ação de infiltração pelo capitão Botelho. Houve uma atividade de observação de Inteligência, com o emprego das técnicas operacionais correspondentes. Conforme previsto na Política Nacional de Inteligência”, afirmou o coronel no relatório da conclusão da sindicância, para concluir que “não há evidência do cometimento de qualquer transgressão disciplinar”.

Pouco depois, a Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo, do Ministério Público da União, arquivou um procedimento investigatório preliminar que seguiu um caminho muito parecido. Também ouvindo apenas militares e se limitando a analisar a conduta de Botelho em 4 de setembro, o promotor de justiça militar Luís Antonio Grigoletto chegou à conclusão de que “não emergem dos autos quaisquer indícios da prática de ato ilícito” por parte de Botelho e arquivou a investigação, em 25 de novembro.

O Ministério Público Estadual de São Paulo abriu um procedimento investigatório criminal para apurar a conduta dos policiais civis e militares envolvidos na prisão dos jovens em 4 de setembro, a cargo do Gecep (Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial) e da Promotoria da Justiça Militar.

Botelho também foi ouvido nessa investigação, em 16 de dezembro, e reafirmou que estava monitorando “eventos que pudessem interferir” na passagem da tocha paralímpica e que não fez qualquer trabalho de infiltração. Quando perguntado como fez para entrar no grupo de Whatsapp dos manifestantes, disse apenas “não me recordo” (segundo os manifestantes, Botelho mentiu para entrar no grupo e se fez passar por militante de esquerda). Embora a investigação dos promotores devesse apurar possíveis irregularidades praticadas pela polícia, o interrogatório do Gecep não perguntou sobre a afirmação, feita por Botelho a amigos no Facebook, de que teria subornado um delegado para não ser preso.

A investigação do MP Estadual continua em andamento, mas a expectativa é que não aponte nenhuma ilegalidade na ação de Botelho, mesmo porque o foco central do procedimento é se a polícia praticou irregularidades na prisão dos manifestantes. Fontes ouvidas pela Ponte apontam que os promotores devem pautar suas conclusões pelo andamento do processo judicial contra os manifestantes: se a Justiça aceitar as denúncias contra os jovens, significa, segundo a lógica do MP, que havia indícios contra os manifestantes e, portanto, a detenção de todos foi regular.

Já o Ministério Público Federal abriu dois procedimentos contra Botelho. Em um deles, um procedimento criminal aberto pela 7ª Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional, a procuradora responsável já fez um pedido de arquivamento, que está em análise. A outra investigação, que continua em andamento, é conduzida pelo Núcleo de Combate à Corrupção de São Paulo e investiga se o antigo capitão praticou algum ato de improbidade na prisão dos jovens, como ter agido sem o conhecimento de seus superiores.

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O episódio Balta alimentou a fogueira de uma rixa do Ministério Público Estadual que busca impedir o Ministério Público Federal de monitorar os abusos cometidos pela polícia. O MP paulista moveu uma representação contra dois procuradores do MPF, Marlon Alberto Weichert e Lisiane Cristina Braecher, por terem assistido à audiência de custódia dos 21 jovens presos, alegando que estavam desrespeitando as atribuições dos promotores estaduais. Em 14 de março deste ano, o MPE de São Paulo conseguiu uma vitória no Conselho Nacional do Ministério Público: por unanimidade, os conselheiros aceitaram um pedido de liminar que impede os procuradores do MPF de praticar atos que possam “configurar controle externo da atividade das polícias civil e militar paulista”.

A assessoria de imprensa do MPF afirma que a decisão do conselheiros não afeta as investigações dos procuradores sobre Botelho, já que o major é um servidor federal. “Ainda que a investigação avançasse e alcançasse algum servidor estadual, este estaria em conluio na ilegalidade ou improbidade com o servidor federal e não configuraria o tal ‘controle externo’ que o MP Estadual, tão cioso de suas prerrogativas, quis impedir no CNMP”, afirma a assessoria.

Além do Judiciário, o Legislativo também tentou entrar no caso Balta, em setembro, quando o 2º vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Nilto Tatto (PT-SP), pediu a convocação dos ministros da Justiça, da Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional para apurar as denúncias envolvendo o militar. O requerimento do deputado não chegou nem a ser votado, por pressão dos deputados governistas, e a comissão se contentou em receber uma resposta, por escrito, a um requerimento de informações.