Meu nome é Pedro, agora também na certidão de nascimento

No Dia da Visibilidade Trans, 29 de janeiro, a Ponte narra as dificuldades de um homem trans para retificar seu nome: ‘foi uma conquista poder ser reconhecido integralmente como uma pessoa no gênero que eu me identifico’, diz Pedro

Pedro Pires, 28 anos, na primeira tentativa de retificação de nome | Foto: Paloma Vasconcelos/Ponte Jornalismo

Foi no carnaval de 2018 que a Ponte conheceu Pedro e contou a história do jovem, que tocou pela primeira vez no bloquinho de rua Unidos da Gandaia, em São Paulo. Ele contou que tinha o sonho de alterar o nome no cartório e pediu que a reportagem o acompanhasse nessa saga. Pouco mais de um ano depois do início do processo de transição, iniciado em outubro de 2017, ele recebeu em casa, no dia 11 de dezembro, a certidão com o nome que escolheu para ser seu: Pedro Pires.

Da primeira ida ao cartório até o dia que pegou a certidão em mãos, o processo de retificação de Pedro durou cerca de 3 meses. Foram duas negativas. A primeira aconteceu em 6 de setembro, quando uma funcionária do 7º Cartório de Registro Civil, na Consolação, no centro da capital paulista, alegou que o procedimento de alterar o nome em caso de certidões feitas em outros estados não existia, orientando Pedro a comparecer em um cartório mais próximo de sua residência. A segunda, depois de entregar todos os documentos solicitados em 14 de novembro no 13º Cartório de Registro Civil do Butantã, na zona oeste, aconteceu por causa de uma divergência: de acordo com o cartório de Recife, não era possível adicionar o Martins como nome composto, o que fez Pedro optar por manter apenas Pedro Pires na nova certidão.

Há 10 meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a retificação de nome para pessoas trans não precisava mais de laudo médico, o que tirava a necessidade de a alteração ser feita pelo Judiciário e autorizava os cartórios a realizar tal procedimento. Mas, quando Pedro Pires iniciou o processo de pedido de retificação de nome na certidão de nascimento se deparou com a falta de informação entre os funcionários dos cartórios de registro. Para incluir Pedro em sua certidão, o jovem transexual escolheu o 13º Cartório de Registro Civil do Butantã, para realizar o procedimento. O primeiro atendimento trouxe a negativa da possível alteração do nome naquele local. Segundo a atendente, a cidade de origem de Pedro, Recife (PE), não aparecia no sistema de retificação de nomes.

Só quando pediu para falar com um supervisor que Pedro teve êxito. Atendido por Iranildo Franco Ramos, o jovem recebeu a lista de documentos que precisava trazer para dar entrada na alteração civil. Em entrevista a Ponte, Iranildo explicou como funciona o passo a passo para realizar o procedimento. “Para fazer a retificação, a gente recolhe os documentos, certidão de nascimento atualizada, as certidões que comprovam que não há restrição no nome, mas aí não é com a gente, tem que fazer através do cartório de protesto. Também precisa trazer as certidões civis, como a de distribuição criminal, distribuição cível. Além do título de eleitor e, se for o caso, a certidão da junta militar. São esses documentos que a gente precisa anexar ao processo. Aí, com esses documentos em mãos, agora dá pra fazer direto no cartório. Como é o caso do Pedro, que a gente consegue enviar para o cartório de origem. O prazo é de 5 dias úteis em qualquer cartório. Em caso de negativa, o juiz corregedor é o responsável por analisar o caso”, esclarece Ramos.

A decisão do STF em março facilitou, de fato, a retificação de nome para pessoas trans, mas a burocracia ainda é grande. A lista de documentos exigidos entregue para Pedro na primeira ida ao cartório tinha uma série de certidões – como a certidão do distribuidor cível,  certidão do distribuidor criminal, de execução criminal, certidão dos tabelionatos de protesto, certidão da justiça eleitoral, certidão da justiça do trabalho e certidão da justiça militar. Para conseguir todos os documentos, o valor gasto por Pedro foi de R$ 400,00.

“Essa questão das taxas pega. A gente tem um ciclo maior de violências que impede que uma pessoa trans consiga um emprego e ingresse no mercado de trabalho de maneira honesta, que impede que a gente desenvolva nossas qualidades e competências, por uma questão de ignorância e preconceito, e isso acaba culminando nesse ciclo de não ter emprego, não ter dinheiro e não conseguir retificar. Quando você é de São Paulo tem uma taxa e quando você é de outro estado as taxas aumentam bastante, então são valores que ficam um pouco inviáveis”, critica Pedro.

Para Pires, retificar o nome é um passo muito importante por garantir seu direito enquanto cidadão. “Retificar o nome foi uma conquista muito pessoal, enquanto sujeito, cidadão, de poder ser reconhecido integralmente como uma pessoa no gênero que eu me identifico, que eu me vejo. Eu estou bem amparado em relação aos familiares e amigos, sou respeitado no trabalho e sempre me tratam no masculino, mas ainda assim é uma bolha. Na sociedade, de modo geral, infelizmente eu preciso de uma cédula de identidade que comprove quem sou eu. A partir de agora, eu não vou ter mais preocupação com documento, de chegar nos espaços e me sentir mal por saber que teria que apresentar a documentação. Quando eu tinha que ir sozinho, algumas vezes, eu ficava com receio. Agora tem um documento, um material. Onde eu chegar, na minha cédula de identidade tem esse nome que não é mais social, agora é meu nome civil”, conta.

Pensando no lado profissional, assegura Pedro, que é psicólogo, a alteração do nome também será uma vitória. “Muitas vezes, eu preciso assinar para chegar em outros lugares, antes eu precisava assinar com meu nome social, mas sempre acompanhado pelo nome civil. Então hoje não vou mais precisar disso. Também tinha a questão de passar a conta do banco para algum paciente, ainda com o meu nome cível. Não que o meu nome fosse alguma coisa, até porque é isso, a gente que vai colocando gênero nas coisas, mas aquele nome não me representava mais, nunca me representou e não me representa hoje. Então era muito difícil quando eu tinha que ir nesses lugares. Chegava lá, me apresentava como Pedro, mas quando mostrava o documento era como se a minha identidade fosse falsa, o que eu tava dizendo fosse falso, porque o que contava real era o que estava no documento”, salienta.

Pedroca, Pedrinho, Pedrão

Para Pedro, a escolha do nome “foi um processo muito louco”. E tem um significado muito especial. Em entrevista à Ponte, Pires contou que, apesar de nunca ter desejo por ter filhos, foi socializado a pensar nisso e chegou a pensar em possíveis nomes. “Aí eu ficava pensando: se eu tiver um filho vai ter nome x e se eu tiver uma filha vai ser nome y. Bem nessa coisa binária. E aí é muito louco, quando você vai escolher o nome para alguém, é diferente, você pensa que gosta mais de tal nome do que de outro nome, e aí você vai dar esse nome pra outra pessoa”, conta.

Mas, quando precisou parar para pensar no seu próprio nome, percebeu que não seria uma tarefa nada fácil. “Primeiro por toda uma questão do tempo que as pessoas me conheciam e pelo nome que elas me conheciam. Mas ao mesmo tempo é uma coisa muito libertador poder escolher o nome que você sinta que combine com você. Essa é uma sensação que só quem passa por isso sente. Quando você nasce está tudo dado, sob muitas aspas, mas no sentido de que seu gênero tá dado, seu nome tá dado, sua família tá dada. E aí você não precisa pensar sobre isso”, relata Pedro.

Quando realmente parou para escolher qual nome carregaria nessa nova fase, Pedro revisitou esses nomes pensados para os filhos que nunca desejou ter. Mas não se identificou com nenhum deles. A primeira identificação veio com o nome Martins. “Na real é um sobrenome, é sobrenome do sogro da minha irmã e ela chama ele assim, então eu achava muito bonito quando ela falava esse nome. Até comentei com a minha sobrinha e ela falou que era um nome feio, um nome de velho”, relembra Pedro.

Impulsionado pela crítica da sobrinha, ele decidiu pensar em outro nome. Fã de Chico Buarque, Pires estava em uma fase de desbravar os vinis do seu ídolo. Foi quando se deparou com uma música Pedro pedreiro. Começou a escutar várias vezes a canção até que percebeu a identificação da sua história na trajetória daquela personagem. “A música fala muito sobre tempo, sobre o cara que ficava ali esperando, sempre esperando, esperando o ano acabar, esperando o aumento chegar, esperando o filho nascer, sempre naquela espera. E eu fui me identificando com aquela música. Cheguei a fazer uma lista e tal, mas acabei descartando. O Pedro já estava nessa lista. Mas quando minha sobrinha negou, aí eu pensei que Pedro tinha a ver comigo, gostava das variações, dos apelidos, e então já comecei a imaginar as pessoas me chamando de Pedroca, Pedrinho, Pedrão. E daí eu fui me familiarizando do nome, e aí pensei ‘vou colocar Pedro Martins’, como nome composto. No fim não conseguiu colocar o Martins, então meu nome ficou Pedro Pires – o nome que eu escolhi mais o sobrenome do meu pai”, explica.

E completa: “Se alguém me pedisse pra escolher outro nome, eu não ia conseguir, eu não me vejo mais com outro nome. É como se fosse pra ser esse nome, uma pecinha no quebra-cabeça que encaixou e fez todo o sentido”.

Apesar de sentir a instabilidade no clima político do país, por causa do governo de Jair Bolsonaro (PSL), Pedro acredita que a esperança será um impulsionador para 2019. “Temos que nos manter firmes, fortalecer as nossas bases e redes pra gente não esmorecer. Em conjunto a gente realmente é mais forte e chega mais longe. Esse meu processo de retificação é prova disso. A Ponte ter estado comigo nesse momento, durante o processo no cartório, foi muito importante. A Paula [Margarido, advogada], minha amiga, me ajudou muito burocraticamente com as certidões. Foi uma rede que me deu apoio e suporte. A minha sensação e o meu sentimento é de muita gratidão e de uma boa expectativa de futuro. Estou muito mais seguro do que estava em relação ao ano passado, que eu estava me apresentando ao mundo, já passei por essa fase, estou em um outro momento”, defende Pedro.

Ele também relembra a morte de João W. Nery, ativista e militante trans que faleceu em outubro de 2018. “Recentemente a gente teve a perda do grande João W. Nery que foi e é até hoje um cara muito significativo no ponto de vista de luta e militância, então eu tô nessa jornada pra continuar isso que ele começou junto com quem tiver a fim de vir junto pra somar, independente de gênero, de classe ou raça, vamos embora que a gente vai ganhar essa”, finaliza.

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