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Morte de pessoas trans caiu 24% no primeiro ano do governo Bolsonaro

05/02/20 por Caê Vasconcelos

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Apesar da queda, Brasil continua a liderar o ranking de países que mais mata transexuais e travestis no mundo; 82% das vítimas são negras

II Caminhada pela Paz Sou Trans Quero Dignidade e Emprego de 2017, em SP | Foto: Daniel Arroyo/Ponte Jornalismo

O número de assassinatos de pessoas trans caiu 24% em 2019 em relação ao ano anterior. Segundo os dados do Dossiê Trans, uma pesquisa organizada pela Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) e pelo IBTE (Instituto Brasileiro Trans de Educação), foram 124 casos de assassinatos no ano passado, enquanto em 2018 o número foi de 163.

A pesquisa, assinada pelas pesquisadoras Bruna Benevides e Sayonara Nogueira, pode ser vista na íntegra aqui.

Apesar da diminuição dos assassinatos no âmbito nacional, pelo 11º ano consecutivo o Brasil lidera o ranking mundial de país que mais mata transexuais e travestis no mundo. Em 2019, o México, segundo colocado no ranking, registrou 63 casos, seguido pelos Estados Unidos com 30. Esses dados fazem parte do levantamento do projeto Trans Murder Monitoring, que monitora, coleta e analisa sistematicamente relatórios de homicídios de pessoas trans e com diversidade de gênero em todo o mundo.

Quem são as vítimas

O perfil das vítimas também foi identificado na pesquisa: em números absolutos, dos 124 assassinatos, 121 foram de travestis e mulheres trans e o restante de homens trans. Dessas mortes, cerca de 60% são de pessoas trans de 15 a 29 anos. As pessoas trans e travestis negras foram as maiores vítimas: 82% se identificavam como pretas e pardas.

No contexto social, 67% dos assassinatos foram direcionados contra travestis e mulheres trans profissionais do sexo e 64% dos crimes aconteceram nas ruas.

Uma das responsáveis pela pesquisa, a pesquisadora Bruna Benevides, que é militar da Marinha e secretária de comunicação da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos), afirma que o dado mais importante do dossiê é o perfil das vítimas, pois, a partir dele, é possível pensar em políticas públicas que protejam essa população e que enfrentem as causas do problema, “alinhadas a campos que não só o da segurança pública”.

Ouvida pela Ponte, Samira Bueno, socióloga e diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lembrou que a queda dos homicídios no Brasil vem acontecendo desde 2018. “Os assassinatos em geral estão caindo. Em 2017, os homicídios em geral atingiram o seu recorde, foram 75 mil mortes. Em 2018 caiu e em 2019 caiu. Isso releva uma confiabilidade maior dos dados sobre pessoas trans, pois está seguindo a tendência nacional”, explica Bueno.

A queda nos homicídios, por outro lado, não se dá por igual. Samira explica que, à medida em que os homicídios caem, é perceptível o aumento da desigualdade racial. “Os homicídios não estão diminuindo em todos os segmentos da população, os negros são mais representativos da violência letal. A desigualdade racial e de gênero se acentua, então a redução não necessariamente é uma boa notícia para todo mundo”.

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A região Nordeste concentra mais assassinatos em números absolutos: 37% dos crimes nacionais, com 45 assassinatos. O Sudeste reuniu 30% dos homicídios contra pessoas trans no ano de 2019, com 37 mortes.

O Estado que mais matou pessoas trans, em números absolutos, foi São Paulo, que reúne 22% da população brasileira. No ano passado, 21 pessoas trans foram mortas em São Paulo, 50% a mais em relação aos 14 assassinatos registrados em 2018.

No ranking nacional, Ceará ocupa a segunda posição com 11 assassinatos, seguido de Bahia e Pernambuco com 8. Na quinta colocação, está o Rio de Janeiro, com 7 crimes.

Mortes por arma de fogo totalizam 43% dos assassinatos em 2019, seguidas por 28% por arma branca e 15% por espancamento, asfixia e/ou estrangulamento.

Fator Bolsonaro

O resultado surpreende quem esperava um aumento nos assassinatos de LGBT+ em razão da chegada à presidência da República de Jair Bolsonaro, autor de frases como “Não vou combater nem discriminar, mas, se eu vir dois homens se beijando na rua, vou bater“, dita quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pousou com uma bandeira LGBT+ em 2002.

Em 2010, em um debate da TV Câmara, o então deputado federal sugeriu bater nos filhos para evitar a homossexualidade. “O filho começa a ficar assim, meio gayzinho, leva um couro e muda o comportamento dele. Olha, eu vejo muita gente por aí dizendo: ainda bem que eu levei umas palmadas, meu pai me ensinou a ser homem. A gente precisa agir”, disse Bolsonaro na ocasião. No ano seguinte, Bolsonaro disse à revista Playboy que era incapaz de amar um filho LGBT+: “Seria incapaz de amar um filho homossexual. Não vou dar uma de hipócrita aqui: prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí. Para mim ele vai ter morrido mesmo”.

Para Samira Bueno, Bolsonaro é sintoma, não causa. “Isso já vem de um processo de incremento de anos. Ter um presidente que vocaliza, isso estimula, incentiva, mas isso não necessariamente vai se enquadrar em algum tipo de crime, pode se enquadrar em crimes de intolerância de modo geral, não necessariamente assassinatos”, argumenta.

Bruna Benevides cobra uma análise do governo sobre os assassinatos da população LGBT+. Ela argumenta que políticas públicas só são feitas se há dados que as justifiquem. “Estimamos que seja pelo menos o dobro de números de assassinatos se os dados fossem levantados por esferas governamentais”, diz.

“Temos a plena convicção de que, para políticas públicas, precisamos de dados que justifiquem que a mesma existe. A partir disso entendemos que a omissão do estado frente ao levantamento de dados, de certa forma, se torna muito confortável, porque, se o governo não levanta os dados, ele não tem que tomar ações específicas”, aponta Benevides.

A socióloga Samira também relembra a importância das políticas públicas como prevenção de LGBTfobia. “Quando em enfrentamento de violência contra a população LGBT, estamos falando de LGBTfobia, estamos falando que essas pessoas precisam de casa, de abrigo, de assistência social, de serem atendidas de forma adequadas nas instituições policiais”.

Assassinato social

Além de trazer dados sobre os assassinatos da população trans, a terceira edição do Dossiê Trans também chama atenção para outro tipo de assassinato: o social. Essa é a expressão usada na pesquisa para falar da falta de acesso à educação, saúde, emprego, uso do banheiro e respeito ao nome social.

“Nós dizemos que qualquer pessoa trans no Brasil já nasce morta pela dificuldade de acesso a qualquer tipo de política pública”, afirma Bruna. Ela lembra que “apenas em 2018 tivemos a garantia do direito ao nome”, algo que deveria ser “o primeiro direito que qualquer cidadão recebe depois do direito à vida”.

Outro ponto destacado no Dossiê é o tratamento que a mídia dá aos casos de assassinatos de pessoas trans. Segundo a pesquisa, em 2019, 29% dos casos notificados não respeitaram a identidade de gênero das vítimas e 91% dos casos expuseram seu nome de registro.

Para Bruna, não respeitar a identidade de gênero e o nome social de pessoas mortas é cometer um duplo assassinato. “Assim se apaga a história e a própria existência daquela pessoa”, pontua.

Errata – A reportagem foi refeita por causa de erros nos dados e na abordagem presentes na publicação original. Alguns dos erros constavam no texto original da pesquisa, que foi corrigido pelas pesquisadoras.

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