Lista de 101 detentos considerados do grupo de risco foi apresentada à Justiça; militante dos direitos humanos chama sistema prisional de “calamidade”
A Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) do Amazonas confirmou o primeiro caso de coronavírus em presídios do Amazonas, na última quarta-feira (22/4), no CDPM I (Centro de Detenção Provisória Masculino I). O detento está internado no Hospital e Pronto-Socorro Platão Araújo, na zona leste de Manaus, e seu quadro de saúde é estável.
A confirmação aconteceu 15 dias depois que a Justiça do Amazonas negou um pedido liminar da Defensoria Pública do Estado do Amazonas de habeas corpus para os presos com risco de contrair a Covid-19 no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, de regime fechado.
Responda à pesquisa Jornalismo e coronavírus
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgou, na recomendação 62/2020, referendada pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), quais presos podem ser beneficiados com a soltura contra a pandemia do coronavírus: os que fazem parte do risco da doença (isso inclui idosos e pessoas com quadro de baixa imunidade por outra doença, como tuberculose e HIV, bastante comum em presídios) e os que cumprem penas por crimes não violentos ou que coloquem a sociedade em risco.
Em 23 de março, Raimundo Aroldo Lucas de Maceda, diretor do Compaj, enviou ofício ao juiz Luís Carlos Honório Valois Coelho, da Vara de Execuções Penais, uma lista com os nomes de 101 presos do grupo de risco.
Leia também: DF cria hospital de campanha para presos da Papuda
Desses, 14 têm tuberculose, 9 diabetes, 37 hipertensão, 15 apresentam problemas respiratórios crônicos, como asma, 3 têm distúrbios cardíacos, 17 estão com HIV/Aids, 3 têm doenças crônicas não especificadas e 3 estão acima de 60 anos.
Em 7 de abril, o juiz plantonista Djalma Martins da Costa indeferiu o pedido de liminar. Dois dias depois, o ministro Rogério Schietti Cruz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), julgou o recurso e também indeferiu o pedido. O Compaj tem administração mista, ou seja, é gerido pelo Estado em parceira com a empresa terceiriza Reviver.
À Ponte, Arlete Roque, 51 anos, que realiza trabalhos voluntários dentro dos presídios do Amazonas pela IDPB (Igreja de Deus Pentecostal do Brasil), disse que a situação o sistema penitenciário está “uma calamidade”.
“Aqui não tem mais visita nos presídios, mas o pessoal está doente lá dentro. Eles estão com comidas estragadas. Não temos notícias dos detentos, se eles estão bem ou estão mal, porque a Seap não passa informação”, detalha.
Leia também: ‘Proposta de Moro de isolar doentes em contêineres é ilegal’
“Eu visito nos presídios e as mães nos procuram. Tem muitos idosos e pessoas com asma, bronquite, tuberculose lá dentro. Tem mãe querendo levar remédio de asma para os filhos e não podem. Tem muito mais casos de coronavírus lá dentro. Quem levou esse vírus lá para dentro?”, pergunta Arlete.
Situação da pandemia nos presídios brasileiros
Até as 18h do dia 24 de abril, o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, registrou 151 suspeitas da Covid-19 e 104 confirmações. O Distrito Federal concentra 72 casos confirmados. São Paulo registrou, até o momento, o maior número de óbitos: das cinco mortes, quatro foram no estado.
A primeira morte foi de um detento de 73 anos, em 15 de abril, no Rio de Janeiro. A segunda foi de José Iran Alves da Silva, 67 anos, quatro dias depois, em Sorocaba, interior de São Paulo. A terceira morte foi de Alberto Saad Sobrinho, 54 anos, também em São Paulo, registrada na Penitenciária de Mirandópolis, interior de SP. A quarta morte notificada é de Danilo de Jesus Silva, 62 anos, que cumpria pena Penitenciária Doutor Antonio de Souza Neto, em Sorocaba. E a quinta morte foi confirmada nesta sexta-feira (24/4) na Penitenciária de Lucélia, também no interior paulista. Idenyldo Silva, 76 anos, cumpria pena de 36 por estupro e morreu no dia 13 de abril, mas a confirmação de que foi por coronavírus só chegou agora.
O Depen ainda não havia confirmado a quinta morte até a publicação da reportagem.
