Ouvidoria da Polícia de SP comparou estatísticas entre 1995 e 2000 com gestões de 2014 a 2019, sob Geraldo Alckmin, Márcio França e João Doria
Ao longo de 20 anos sob diferentes governos do PSDB, a polícia do estado de São Paulo ampliou a média de pessoas que matou em 46%. É o que mostra levantamento feito pela Ouvidoria da Polícia ao comparar dados registrados nas décadas de 1990 e de 2010. A ideia de Mário Covas de acabar com a PM deu espaço, a partir de seu sucessor, Geraldo Alckmin, a uma tropa mais letal, ampliada com a posse de João Doria.
O estudo têm como base números colhidos entre dois intervalos: de 1995 a 2000, com dois mandatos de Mário Covas; e de 2014 até 2019, quando o estado foi governado por Geraldo Alckmin (2014 a 2018), Márcio França (filiado ao PSB e vice de Alckmin, que assumiu o governo em 2018 quando o tucano saiu para concorrer à presidência) e João Doria (2019) – este segundo período conta com dados parciais de 2019 pois estatísticas de novembro e dezembro não haviam sido divulgadas no fechamento do estudo.
No primeiro período, a média de pessoas mortas por policiais era de 578 a cada ano, número que subiu para 843 mortes no período seguinte. O total de mortes também ampliou, de 3.157 ao longo dos seis anos contabilizados na década de 1990 para 4.832 no mesmo intervalo na década de 2010. O crescimento é de 53%.
A comparação é mais gritante quando se pega os anos de menor e maior letalidade: em 1996, 406 morreram vítimas do estado, enquanto em 2017 foram 940 homicídios em ações policiais. Os 406 mortos há 24 anos equivale à menos da metade das mortes cometidas pela PM somente em 2018, com 821 casos, segundo os dados da Ouvidoria.
O estudo vai de encontro com a lógica de trocar o PSDB humanista, como evidenciava a política adotada por Covas, para um PSDB matador, representado pela gestão atual de Doria. Enquanto o primeiro afastou os policiais envolvidos no caso da Favela Naval, em Diadema, o segundo homenageou PMs envolvidos em ação com 11 mortos na cidade de Guararema antes mesmo de saber se houve ou não irregularidades na ação – posteriormente, a Ouvidoria denunciou que ao menos quatro suspeitos apresentavam sinais de terem morrido sem resistir à ação policial.
Segundo o ouvidor da polícia, Benedito Mariano, as estatísticas evidenciam que faltam políticas públicas vindas do executivo para coibir a letalidade policial. “A conclusão é que é possível diminuir a letalidade e que se crie mecanismo para enfrentá-la”, afirma. Mariano cita que Mário Covas foi responsável pela criação da Ouvidoria e recriou um programa que afastada policiais envolvidos em casos com morte por seis meses, implantado anteriormente por Franco Montoro e depois extinto.
“Foi uma política eficaz nos quatro primeiros anos de seu governo, que manteve a letalidade baixa. O problema desse programa, que é bom, mas se desgastou porque mudava a escala de trabalho, deixava de ser 12 horas por 36 horas e seria de segunda a sexta”, explica o ouvidor. A nova escala conflitava com os bicos feitos pelos PMs para complementar renda, o que deixou a tropa insatisfeita e afetou o programa, segundo Mariano.
Uma proposta que é levada pela Ouvidoria ao governo é a de deixar exclusivamente para a Corregedoria da PM as investigações de casos de mortes decorrentes de intervenção policial. Conforme outro estudo da Ouvidoria, apenas 3% de todas as mortes provocadas por PMs são apuradas pela Corregedoria, órgão que tem esta função. Os demais 97% são feitos pelos próprios batalhões onde os policiais trabalham.
“A principal medida para diminuir a letalidade, e que a Ouvidoria vem insistindo há dois anos, é centralizar na Corregedoria a investigação de morte de civis. Todos os IPMs (Inquéritos Policiais Militares) serem instaurados pela Corregedoria, que tem muito respeito na PM, tem expertise e os batalhões tem que fazer policiamento, não têm expertise de policia judiciária”, prossegue o ouvidor da Polícia.
A Ponte questionou a SSP (Secretaria da Segurança Pública) de São Paulo, administrada pelo general João Camilo Pires de Campos neste governo de João Doria, sobre o aumento na letalidade. A pasta explicou que “todos os casos de morte em decorrência de intervenção policial (MDIPs) são acompanhados, monitorados e analisados para constatar se a ação policial foi realmente legítima”, mas fez questão de ressaltar que “a opção pelo confronto é sempre do criminoso”.
“De janeiro a novembro deste ano [2019], 209.775 pessoas foram presas e deste total 0,3% morreram ao confrontar a polícia durante o serviço. A maior parte acontece nos casos em que policiais atuam para impedir roubos, onde os criminosos estão armados, subjugando e colocando a vida de pessoas em risco”, detalha a SSP.
A pasta ainda cita a resolução 40/2015, que determina a presença da Corregedoria, IML (Instituto Médico Legal), IC (Instituto de Criminalística) e comandantes da região na apuração de todos estes casos. “Todas ocorrências são investigadas por meio de IP (Inquérito Policial) pela Polícia Civil e também por IPM instaurados pelos batalhões das áreas, além de serem acompanhadas pela Corregedoria da PM”, posiciona-se a SSP.
