Combinações entre juízes e promotores, como as que havia entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, são uma forma de "farsa processual" comum nos tribunais brasileiros, afirma ex-procurador. Ler mais


Entidades de direitos humanos cobram que o órgão internacional se pronuncie sobre decreto do governo que inviabiliza funcionamento de prevenção e combate à tortura. Ler mais

Exoneração e fim da remuneração para peritos do Mecanismo, decretado pelo governo, pode inviabilizar funcionamento do órgão, criado em respeito a protocolo da ONU; 'sou favorável à tortura', disse Bolsonaro em 1999. Ler mais

Além de São Paulo, Rio de Janeiro também avança na discussão de projetos que entregam à iniciativa privada o controle de unidades prisionais; especialistas apontam mais superlotação e exploração de trabalho de presos como resultados da privatização. Ler mais

Juíza Jovanessa Ribeiro considerou que entrevista com irmãos Victor e Tiago Terkeli, presos após vítimas de roubo dizerem que os reconheceram "pelos olhos", não tem "interesse público". Ler mais