Evento ocorreu de forma remota nesta quarta-feira (3); Condepe vai analisar candidaturas e sugerir lista tríplice ao governador, que decide quem ocupará a vaga para o biênio 2022 a 2024
Como parte do processo eleitoral, o Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) realizou, nesta quarta-feira (3/11), audiência pública com os cinco candidatos que disputam a vaga de ouvidor(a) das Polícias do estado de São Paulo para o biênio 2022 a 2024.
O evento ocorreu de forma remota e foi transmitido pelo canal do YouTube do conselho, onde pode ser assistido na íntegra. Participaram conselheiros do órgão, como o presidente Dimitri Sales, que mediou a audiência, e integrantes de organizações da sociedade civil. Os candidatos tiveram cerca de oito minutos de apresentação inicial cada, depois foram realizadas perguntas de membros do Condepe e das demais entidades presentes. Ao término, fizeram considerações finais e tentaram responder questionamentos em seis minutos. Disputam a vaga:
- Elizeu Soares Lopes: atual ouvidor e indicado pelo Sasp (Sindicato dos Advogados de São Paulo);
- Alderon Pereira da Costa, indicado pela Associação Rede Rua e já foi ouvidor-geral da Defensoria Pública de São Paulo (2014-2016);
- Vera Lucia Oscar Alves da Silva, indicada pela Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra de Campinas;
- Claudio Aparecido da Silva, indicado pela Sociedade Santos Mártires;
- Renato Simões, indicado pelo ITTC (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania).
Dentre diversas pautas que envolviam a discussão sobre o trabalho das polícias, a violência do estado e de que forma atinge a população negra, LGBT+ e mulheres, aproximação com os movimentos sociais, um dos pontos que apareceu com maior frequência foi como ampliar a presença da Ouvidoria fora da capital. O conselheiro do Condepe Valdison Pereira questionou: “como levar a Ouvidoria para os extremos?”. A ativista e fundadora do Movimento Independente Mães de Maio Débora Silva foi mais incisiva. “A Baixada Santista está abandonada. Foi aqui que aconteceu o caso de estupro de uma jovem que os policiais foram absolvidos e foi aqui que assassinaram quatro meninos no Dique do Caxeta e ficou sem punição”, criticou. “A gente precisa da Ouvidoria na Baixada”.
O atual ouvidor Elizeu Soares Lopes, que busca a recondução do cargo, justificou que tomou posse em um período de crise institucional, quando a discussão de projetos que previam a extinção do órgão estavam com força e que, com a pandemia, o atendimento acabou impactado. “Atendi 720 pessoas e em nenhum momento deixei de atender nenhuma manifestação, disponibilizando até meu telefone pessoal para atender as pessoas”, declarou. Também disse que fez incursões em São José dos Campos e na zona leste da capital. “Durante toda a pandemia, mantivemos as portas abertas para todas as mães. Precisamos melhorar a estrutura tecnológica da Ouvidoria, conseguimos atuar com um canal no ‘zap’ [WhatsApp], mas também precisamos estar presentes nas redes sociais”, disse.
Morador da Favela Monte Azul, no Jardim Ângela, bairro no extremo sul da capital, o candidato e ativista Claudio Aparecido da Silva propôs que o órgão passasse a ter plantões em feriados como Natal e Carnaval, já que, atualmente, o período de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. “A Ouvidoria precisa atender 24h as ocorrências”, sugeriu. E que o órgão tivesse parceria com outras entidades que atuam no estado. “A gente está resgatando a ideia do [ex-ouvidor] Benedito Mariano que é ter um termo de cooperação com a Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) fazendo com que as seções da OAB no interior do estado, na Grande São Paulo, na Baixada Santista e no litoral norte possam servir ou ser parceiras da Ouvidoria no acolhimento e no encaminhamento de denúncias”.
O ex-deputado estadual (1995-2007) e candidato Renato Simões, que é de Campinas, no interior paulista, também sugeriu parcerias e recomendou investir em plataformas tecnológicas, como aplicativos de celular. “A Ouvidoria não tem a mesma capilaridade que a polícia, que está em tudo quanto é lugar, e nunca vamos ter a capacidade territorial de estar”, analisou. “Por isso é que precisamos ter uma forte parceria com a Defensoria Pública, uma forte parceria com o Ministério Público, uma forte parceria com a Comissão de Direitos Humanos e com outros organismos de operadores do direito que sejam solidários ao direito de defesa da vítima”.
O jornalista e candidato Alderon Pereira da Costa rebateu sobre a limitação de recursos do órgão para investir em aplicativos e a efetividade. “Numa situação de violência, o policial pode pegar e acessar o celular”, criticou. Ele reiterou a proposta de parcerias e aconselhou a realização de audiências públicas no interior. “Além das audiências, outras questões em que a gente pode avançar é de a Ouvidoria ter um canal no interior ou ter uma Ouvidoria itinerante e eu pensei até de trazer a ideia das conferências da Defensoria Pública, pensar em um formato, inclusive com parceria porque a Defensoria tem sede em quase todas as cidades do interior”, apontou.
Única mulher a concorrer, a membro da Coordenação do Curso de Educação Popular Feminista e Antirracista Promotoras Legais Populares de Santos e responsável pela Secretaria de Mulheres do Partido dos Trabalhadores de Santos Vera Lucia Oscar Alves da Silva propôs a realização de audiências públicas regionais. “Com a possibilidade de fazermos essas audiências online pode facilitar para a gente organizar audiências públicas regionais, sendo uma presencial em São Paulo e as outras online porque, para haver o deslocamento das pessoas para fazer uma audiência pública presencial é preciso termos recursos para isso”, indicou.
Na próxima terça-feira (9/11), o Condepe fará uma reunião para deliberar a definição da lista tríplice a ser entregue para o governador João Doria (PSDB), que vai escolher o(a) ouvidor(a). De acordo com o edital, a publicação definitiva da lista será feita em 2 de dezembro, no Diário Oficial do Estado.
