Levantamento parcial da Ouvidoria das polícias analisou mortes entre janeiro e 26 de novembro
A Ouvidoria das Polícias divulgou a lista de batalhões que mais mataram civis entre janeiro e 26 de novembro deste ano. O resultado é parcial, já que o órgão aguarda as estatísticas de dezembro a serem divulgadas pela SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo) no final do mês.
Entre janeiro e outubro, 697 pessoas foram assassinadas por policiais militares e 18 por policiais civis. A Ouvidoria chegou a apurar 80% do total de mortes cometidas pela polícia. Em primeiro lugar está o Baep de Santos, no litoral sul paulista, responsável por 27 mortes. Os Baeps são batalhões que seguem o “padrão Rota” (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar), uma referência à tropa mais letal da PM paulista. Em seguida, aparece o 28º BPM/M, localizado na zona leste de São Paulo. Confira lista:
“A região da baixada desde o ano passado é a primeira em letalidade fora da capital e grande São Paulo. É uma preocupação da Ouvidoria da Polícia desde 2018”, informou o ouvidor das polícias, Benedito Mariano.
No dia 8 de novembro, policiais deste batalhão promoveram uma chacina com quatro mortos no Dique do Caixeta, em São Vicente, cidade vizinha de Santos. Nos dias que se seguiram, o medo tomou conta da comunidade e os policiais ameaçaram testemunhas da matança: “Quem postar vídeo vai morrer”, disseram os PMs, segundo os moradores.
A presença dos Baeps explodiu no primeiro ano do governo João Doria (PSDB). Em 11 meses de mandato, a gestão aumentou de 5 para 9 o número de Baeps presentes no estado, fazendo o número de municípios abrangidos por esses batalhões saltar de 117 para 382, como mostra reportagem da Ponte publicada nesta terça-feira (10/12).
Mariano afirmou à Ponte que a Rota é a tropa mais letal, mas que não está na lista por ter um contingente maior de policiais e uma área de atuação extensa. Por esse motivo, terá um relatório separado que deve ser divulgado no início do próximo ano, segundo o ouvidor.
“A Ouvidoria vem propondo junto do governo centralizar na Corregedoria os IPMs relacionados as mortes de civis. Atualmente 97% dos casos são investigados pelos batalhões de área e apenas 3% pela Corregedoria. Os batalhões de área não têm a expertise de investigação da Corregedoria”. Em reportagem publicada na semana passada, que aponta o aumento de 9% das mortes cometidas pela PM sob o comando de João Doria, Benedito Mariano já destacava essa medida como fundamental para reduzir a letalidade policial. “Estou absolutamente convencido de que é a melhor ação do ponto de vista da gestão administrativa da segurança pública”, pontuou.
Outro lado
A Ponte questionou a SSP-SP sobre a lista e quais medidas têm sido tomadas para reduzir a letalidade policial e encaminhou o mesmo pedido à PM.
Em nota, a SSP-SP informa que não comenta pesquisas cuja metodologia desconhece, afirma que “todas as ocorrências com morte decorrente de intervenção policial são rigorosamente investigadas” e que de janeiro a outubro deste ano, 136 policiais militares foram expulsos ou demitidos da PM, o que representa 0,2% do efetivo.
“A Resolução SSP 40/2015 garante total eficácia nas investigações, com o comparecimento das Corregedorias, além de equipe específica do IML e IC e integrantes do MP. Paralelamente à investigação criminal, todas ocorrências são analisadas administrativamente para verificar o cumprimento dos protocolos existentes. A instituição não compactua com qualquer desvio de conduta de seus agentes, que, em sua grande maioria, atuam de acordo com as normas e procedimentos da Polícia Militar”, diz nota.
Reportagem atualizada às 10h40 do dia 11/12 para inclusão da nota da SSP-SP e PM.
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